Vereadores aprovam Política de Assistência aos Portadores de Epilepsia

Contagem, em breve, pode ter uma Política de Assistência aos Portadores de Epilepsia. A proposta, aprovada em plenário nesta terça-feira (17/05) pelos vereadores, pretende melhorar a qualidade de vida e o atendimento público em Saúde das pessoas que sofrem desta doença.

O Projeto de Lei 041/2021, proposto pelo vereador Carlin Moura, leva em consideração um relatório divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que mostra que três quartos das pessoas que vivem com epilepsia em países de baixa renda não recebem o tratamento do qual necessitam, o que aumenta o risco de morte prematura e condena muitas delas a uma vida estigmatizada.

Assim, caso o projeto de lei seja sancionado pela Prefeitura, Contagem passará a ter uma política pública especialmente voltada para o atendimento dessas pessoas. “Cerca de 50% dos casos iniciam-se na infância e na adolescência, podendo até 80% dessas pessoas terem uma vida normal, desde que tenham acesso a um tratamento adequado e de caráter contínuo”, justificou o autor, em texto anexo ao PL.

Dentre as ações, o projeto propõe: fornecimento ininterrupto dos medicamentos necessários para o tratamento da epilepsia; direito a acompanhante em tempo integral nas enfermarias para o paciente com epilepsia em tratamento; desenvolvimento de um sistema próprio na rede de saúde para armazenamento e acompanhamento dos casos de epilepsia no município; formação dos educadores; capacitação de todos os profissionais de Saúde da rede pública sobre o tema etc.

A epilepsia

A epilepsia pode ocorrer como resultado de um distúrbio genético ou de uma lesão cerebral adquirida por algum traumatismo ou acidente vascular cerebral e, ao contrário do muitos pensam, é uma condição relativamente comum: de acordo com o Hospital Albert Einstein, ela atinge uma a cada 100 pessoas, em níveis e gravidades diferentes.

Causadas por descargas anormais dos neurônios, as pessoas afetadas pela epilepsia costumam ter as chamadas “crises epiléticas”, ou convulsões, variando a frequência e a intensidade de pessoa para pessoa. Geralmente, seu tratamento é constante, acompanhando o sujeito por toda a sua vida, e inclui administração de medicamentos, mudanças alimentares e, em alguns casos, há indicação cirúrgica.