Os vereadores aprovaram, na reunião plenária realizada na última terça-feira (16/08), o Projeto de Lei nº 174/2021, proposto pelo vereador Daniel Carvalho, que institui o mês “Setembro Amarelo”, dedicado à prevenção do suicídio no município, passando a integrar o calendário oficial de eventos de Contagem.
Além de materiais de divulgação e alusivos ao tema – prevenção do suicídio – , o projeto de lei prevê que “sempre que possível”, durante o mês de setembro, os prédios públicos possam ser iluminados da cor amarela, com o objetivo de chamar a atenção dos munícipes sobre a campanha.
Além disso, é objetivo do projeto de lei fomentar as discussões, ações, programas e projetos que envolvam a população, o poder público e instituições privadas em torno das discussões desse problema de saúde pública.
Segundo Carvalho, em mensagem que consta na justificativa do projeto, o último relatório divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que, apesar de ser considerado um grande problema de saúde pública, o suicídio não é tratado de maneira eficaz pelos governos.
Desta forma, o vereador apresenta a proposição em plenário “com o objetivo de valorizar a vida dos cidadãos contagenses, propondo políticas públicas para evitar os casos de suicídio no nosso município”.
Dados alarmantes
A OMS estima que, em todo o mundo, mais de 700 mil pessoas morrem por suicídio por ano, sendo a quarta maior causa de mortes entre jovens de 15 a 29 anos de idade. Apesar deste enfoque, trata-se de um fenômeno complexo que afeta indivíduos de todas as origens, sexo, cultura, classe social e idade.
No Brasil, o estudo recente mais completo sobre o tema foi realizado pela Coordenação-geral de Doenças e Agravos Não Transmissíveis do Departamento de Análises em Saúde e Vigilância em Saúde. Foram analisados os dados da evolução da mortalidade por lesões autoprovocadas de 2010 a 2019, período em que as mortes por suicídio aumentaram em 43%.
As regiões com maiores índices registrados de morte por lesão autoprovocada são Sul e Centro-Oeste, e os homens são os mais suscetíveis ao ato. O aumento das taxas entre adolescentes sofreu um incremento de 81% no período analisado, passando de 606 óbitos em 2010 para 1.022, em 2019.
A pesquisa completa pode ser acessada pelo link https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins/epidemiologicos/edicoes/2021/boletim_epidemiologico_svs_33_final.pdf.
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