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MPMG recomenda proibição de eventos nas margens de Várzea das Flores

3 de fevereiro de 2023, por Leandro Perché

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou à Prefeitura de Contagem que não autorize a realização de eventos de qualquer natureza nas margens do reservatório Várzea das Flores, incluindo festas, trios elétricos e blocos carnavalescos.

Expedida pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Contagem e de Betim e pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, a recomendação foi feita a partir da constatação de que o reservatório é essencial ao abastecimento de diversas cidades da região metropolitana de Belo Horizonte, incluindo Contagem, Betim e a própria capital.

Após a tragédia de Brumadinho, que completou quatro anos, órgãos ambientais constataram um comprometimento da captação de águas do rio Paraopeba, acarretando danos ao sistema de abastecimento de água das cidades da RMBH.

Para evitar que o reservatório seja comprometido pela realização de eventos recreativos nas suas margens, causando assoreamento e poluição das águas, o MPMG expediu a recomendação em caráter de urgência, determinando também que a Prefeitura de Contagem promova o controle de acesso ao local. A fiscalização será de responsabilidade do 18º Batalhão de Polícia Militar.

Além das Secretarias de Meio Ambiente de Contagem e Betim, receberam o documento a Câmara Municipal de Contagem, o Instituto Mineiro de Águas (Igam), a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semad), o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Copasa.

Fonte: MPMG

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