Educação é destaque na plenária desta semana da Câmara de Contagem

A reunião ordinária desta terça-feira (14/02) na Câmara de Contagem – realizada de forma virtual – foi marcada pela apresentação, pelos vereadores, de centenas de proposições. Foram registrados 41 requerimentos – instrumento relacionado ao pedido de informações ao Executivo – e 234 indicações, por meio das quais os parlamentares sugerem ou solicitam medidas de interesse público aos órgãos competentes.

Entre os destaques, ficaram marcadas as solicitações relacionadas à área da Educação, tanto do ponto de vista da estrutura física e do funcionamento das instituições de ensino, quanto de questões de recursos humanos.

Daniel Carvalho (PSD) foi o primeiro a falar sobre suas indicações, apresentando vídeo de sério vazamento e goteiras na Escola Municipal Senador José Alencar, localizada no Sapucaias II, e solicitando intervenções urgentes na unidade. O parlamentar destacou que outras escolas precisam de reformas e, por isso, pediu que a Prefeitura forme uma equipe para percorrer as unidades de ensino a fim de avaliar a necessidade de intervenções.

Monitores de inclusão

Em seguida, Vinícius Faria (Republicanos) levantou a questão da falta de monitores de apoio à inclusão nas escolas. “É um problema de toda a cidade e uma obrigação do Município. Estive na Secretaria de Educação (Seduc) levando algumas mães cujos filhos necessitam de acompanhamento, e foi colocada em pauta a dificuldade de contratação. De qualquer forma, esses estudantes não podem ficar desassistidos, e precisamos buscar uma solução”, explicou.

Arnaldo de Oliveira (PTB) reforçou o pedido ressaltando que “é um problema recorrente todo início de ano letivo, por isso, assino esse requerimento esperando que haja uma solução definitiva, não apenas para este ano, para que os alunos de inclusão possam ser devidamente acompanhados”. E Léo da Academia (PL) também fez uma solicitação formal nesse sentido.

Os vereadores Denilson da Juc (PROS) e Gegê Marreco (PTB) externaram confiança na prefeita Marília Campos e na Secretaria de Educação para a resolução do problema. “Temos sido procurados pelos pais de alunos, por causa da falta não apenas desses monitores, mas também de professores na rede, mostrando a necessidade de convocar profissionais que fizeram processo seletivo no passado. Estamos unidos e mobilizados para buscar a solução e atender essas demandas dos pais”, explicou o primeiro, com apoio de Marreco.

Por sua vez, Abne Motta (DC) lembrou uma lei sancionada no último ano – originada de um projeto de sua autoria – que pretende garantir o acompanhamento adequado nas escolas para os estudantes com autismo. “A Prefeitura está descumprindo a Lei 5285/2022, que garante a educação inclusiva, com professores especializados. Por isso, a nossa cobrança é importante para garantir mais inclusão para os estudantes com deficiência”, reforçou.

Outros vereadores apontaram que a Secretaria de Educação já está agindo sobre o problema. “Estive no Cemei Bernardo Monteiro hoje, e acabaram de chegar quatro monitores para atender as 13 turmas da unidade. Acredito que a Seduc está olhando para todos os Cemeis e para o Ensino Médio, com o objetivo de atender essa demanda”, revelou Ronaldo Babão (Cidadania).

A líder de governo na Câmara, vereadora Moara Saboia (PT), repassou a resposta da Seduc sobre a questão. “Em relação aos monitores, a Secretaria disse que estão sendo chamados em decorrência da necessidade das crianças, com a contratação pela empresa. E o chamado de professores também se dá pela demanda, após levantamento da Secretaria. De qualquer forma, é importante o acompanhamento da Câmara, e a Seduc está aberta”.

Atendimento em creche

Outra questão citada pelos parlamentares durante a plenária foi o envolvimento da Câmara junto ao Ministério Público (MP), para garantir a continuidade das atividades da Creche Madre Tarcísia, no bairro Bela Vista, paralelamente à apuração de possíveis irregularidades na prestação de contas da instituição.

Após Babão citar a importância da creche para as famílias da região, Daniel Carvalho destacou a decisão do MP. “Foi suspenso o convênio da creche, por haver uma irregularidade na prestadora de serviço contratada pela instituição para a contabilidade. Sensibilizado com o ocorrido, já que a creche atende mais de 100 crianças, o MP reviu a posição, mantendo o processo criminal contra a empresa, mas permitindo que a Secretaria de Educação mantivesse o convênio para garantir o atendimento às famílias”, parabenizou Carvalho.

O presidente da Câmara, vereador Alex Chiodi (Solidariedade), explicou que a atuação do Legislativo foi determinante para a continuidade dos serviços. “Logo cedo na segunda-feira (13), o vereador Babão fez contato com esta presidência sobre o problema na creche. Envolvemos a nossa procuradoria, que acionou o MP, e o promotor Fábio Nazareth interveio dentro da legalidade. Naquela tarde, recebi ligação do mesmo vereador com a notícia de que a situação tinha sido resolvida. Assim, tudo será apurado, sem prejudicar as crianças”, destacou.

“Estive à frente da Comissão de Educação por 12 anos, e é importante termos a consciência de que a atuação dos vereadores é fundamental para que possamos ter uma educação de qualidade. Obviamente, isso acontece junto com as diretrizes de governo, e a prefeita Marília Campos sempre se mostrou defensora inconteste da educação pública. Juntos, conseguimos grandes avanços, como a valorização dos servidores, a reforma das escolas, o início da implantação do Wi-Fi ao redor das unidades de ensino, além da melhoria das estruturas física e tecnológica das instituições”, concluiu Chiodi.