“Situação financeira de Contagem é invejável”, diz economista

A Tribuna Livre da Câmara de Contagem recebeu, na última semana, o economista José Prata Araújo, que apresentou um estudo desenvolvido em parceria com o secretário municipal de Fazenda e também economista, Dalmy Freitas de Carvalho, sobre a realidade econômico-financeira de Contagem.

Antes da explanação, foi distribuída uma publicação com o resumo da análise dos economistas nos últimos 18 anos, cuja capa destaca que a prefeita Marília Campos (PT) “fez uma arrumação histórica das finanças de Contagem”, citando quatro pontos: a arrecadação da cidade, próxima a R$ 2,6 bilhões em 2022 – sendo 41% de impostos municipais; o investimento de quase R$ 300 milhões em políticas públicas; o baixo nível de endividamento do Município, com apenas 2,1% da receita corrente líquida; e as despesas sob controle.

José Prata iniciou sua participação destacando que um estudo da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), com os 5.568 brasileiros, mostrou que “Contagem saiu de uma gestão crítica, em 2004, para uma gestão de excelência atualmente”. Ele explicou que, naquele ano, a dívida era 121% da receita, e hoje chega a 2,1%, sendo que, por lei, o limite é de 120%. “Contagem poderia dever R$ 3,1 bi, mas deve apenas R$ 53 milhões – uma situação fiscal de, praticamente, dívida zero”, pontuou.

Outro ponto positivo citado pelo economista é a grande proporção de receitas próprias de Contagem. “Um dos principais conceitos de avaliação fiscal é a autonomia que o Município tem, para depender menos das verbas de transferências. Em 2004, os impostos municipais arrecadados eram de 28% e, em 2022, eles chegaram a 42% do total. Então, Contagem tem autonomia, o que é essencial para sobreviver a períodos de crise nos repasses do Estado e União”.

Sobre investimentos, ele ressaltou que Contagem seria um dos 20 municípios brasileiros que mais investem atualmente. “No ano passado, foi investido pelo governo da Marília R$ 297 milhões – maior investimento da história da nossa cidade em termos nominais. E, continuando essa projeção para 2023 e 2024, a perspectiva é fechar o governo com R$ 1 bilhão de investimento”, celebrou.

Em relação às despesas, Prata explicou que, embora estejam controladas, o Município precisa de cautela. “Contagem tem recursos expressivos e crédito na praça para tocar o investimento com empréstimos, mas deve ter cuidado com as despesas”. Ele aponta duas razões: a obrigatoriedade, a partir deste ano, de lançar os servidores terceirizados nas despesas de pessoal – “R$ 150 milhões a mais no nosso caso, subindo de 39% da receita para 45%”; e as perdas de repasse no ICMS – “a projeção é que Minas perde, com a desoneração, R$ 12 bilhões, e o impacto em Contagem pode chegar a R$ 60 milhões neste ano”.

Continuidade

Por fim, o economista revelou que “esse processo histórico de receita expressiva, dívida pequena, despesas sob controle e investimento robusto foi iniciado em 2004, durante a primeira gestão de Marília Campos, e não teve descontinuidade na parte das finanças municipais com os prefeitos seguintes, apesar das diferenças políticas – ou seja, nesse sentido de responsabilidade fiscal e financeira, houve uma continuidade histórica”.       

Prata elogiou também a atuação do Legislativo nesse processo. “É a Câmara Municipal que aprova receitas, despesas e endividamento. E é preciso destacar que, nesse processo, esta Casa tem atuado com maioria clara no sentido da continuidade histórica. Então, esse resultado é fruto do trabalho da Marília, da continuidade das outras gestões e do esforço desta Câmara Municipal. Por isso, temos uma situação financeiramente invejável na nossa cidade”, concluiu.

O presidente da Câmara, vereador Alex Chiodi (Solidariedade), agradeceu a participação do economista, e reforçou o compromisso do Legislativo com a cidade. “Gostaria de parabenizar José Prata e o secretário Dalmy por este estudo importante apresentado nesta Casa. E esta cartilha demonstra que a participação da Câmara é fundamental nas políticas sociais, no controle econômico e na responsabilidade fiscal do município de Contagem”.

Foto de capa: Diego Costa/Flickr.