Vereadores recebem mapeamento dos povos tradicionais de Contagem

Em 21 de março, é comemorado o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. Em Contagem, a data foi muito celebrada neste ano na Câmara Municipal, com a apresentação de um trabalho pioneiro no Brasil: o mapeamento dos povos e comunidades tradicionais do município.

O responsável pela entrega do documento aos vereadores e pela apresentação da iniciativa na tribuna livre, durante a reunião ordinária da Câmara, foi o superintendente de Políticas para Promoção de Igualdade Racial de Contagem, João Carlos Pio de Souza. “Apresentar esse mapeamento nesta data é muito importante, por ser Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial, que é uma agenda da ONU desde o ano de 1962, data em que é lembrado o massacre que aconteceu na África do Sul no contexto do apartheid”, iniciou.

Para o superintendente, “o racismo é uma grande chaga da humanidade, que a gente precisa superar, inclusive com políticas públicas. Nesse sentido, Contagem tem um caminho importante nessa construção de políticas de enfrentamento ao racismo, incluindo um Plano Municipal. E cabe lembrar o papel fundamental desta Casa Legislativa e dos nossos vereadores e vereadoras na aprovação de legislações e na assistência ao enfrentamento das desigualdades raciais e ao racismo, que é um compromisso do Estado brasileiro”, destacou.

Sobre o mapeamento, Pio explicou que está alinhado ao Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial e ao Programa Contagem na Década Afrodescendente. E se constitui em uma ferramenta importante para subsidiar, com informações, as secretarias e órgãos da gestão municipal, “considerando que ainda há grande desconhecimento sobre essas comunidades, um histórico de invisibilidade, ‘invisibilização’, e do próprio racismo estrutural e institucional, além de outras formas de exclusão, que predominam sobre o cenário no qual essas comunidades vivem não apenas aqui, mas no Brasil como um todo”.

Construído pela Superintendência de Políticas para Promoção de Igualdade Racial, ligada à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, em parceria com as secretarias de Cultura e de Desenvolvimento Urbano e Habitação, o documento tem por objetivo promover o acesso desses povos e comunidades aos direitos e às políticas públicas do Município na perspectiva transversal e intersetorial para o enfrentamento ao racismo e às desigualdades étnico-raciais.

Desta forma, o Município teria utilizados dados de um levantamento iniciado em 2013 em relação às comunidades de matriz africana; do cadastramento para o recebimento de cesta básica emergencial em 2021; e a busca ativa para a inclusão das comunidades tradicionais no Cadastro Único.

Comunidades tradicionais

De acordo com a Lei Estadual 21.147/2014, comunidades e povos tradicionais são “grupos culturalmente diferenciados que se reconhecem como tais e possuem formas próprias de organização social, ocupando territórios e utilizando recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica e aplicando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”.

Diante disso, o superintendente de Promoção de Igualdade Racial listou, entre os grupos presentes em Contagem: “comunidades quilombolas, como dos Arturos, patrimônio cultural e uma das mais importantes do país;  em torno de 60 comunidades tradicionais de matriz africana; povos do congado/reinado, que são quatro e são importantes para nosso rico patrimônio imaterial; povos ciganos, que tem presença importante; famílias tradicionais circenses; e indígenas, pertencentes a quatro grupos étnicos que hoje vivem em contexto urbano”.

João Carlos Pio apresentou o mapa de Contagem com a localização de cada comunidade tradicional. E destacou o mapa da Regional Sede, onde se encontra a maioria desses grupos, incluindo a comunidade quilombola dos Arturos.

Em resumo, destacou que “o município de Contagem é pioneiro no mapeamento dos povos e comunidades tradicionais, inclusive é uma demanda do Governo do Estado solicitar informações sobre esses grupos. Há vários desafios, principalmente em relação ao desenvolvimento econômico que, muitas vezes, não respeita as especificidades dessas comunidades em relação ao território. E um exemplo claro disso é o debate sobre o Rodoanel, que vai impactar nossa cidade como um todo, vários bairros, mas sobretudo as comunidades tradicionais, que, por lei precisam ser consultadas previamente”, pontuou.

Por fim, Pio destacou que o estudo atende também a um requerimento da vereadora Moara Saboia (PT), do ano passado, por informações relacionadas a esses grupos, além de efetivar o que é previsto na legislação estadual – “a produção e geração de dados e de informações para subsidiar a política”. E informou que o documento ficará disponível no site da Prefeitura de Contagem.

O presidente da Câmara, vereador Alex Chiodi (SD), agradeceu o superintendente pela apresentação do mapeamento e destacou a importância da iniciativa. “Parabenizo a Superintendência pelo trabalho que vem fazendo em nosso município e a importância de, cada vez mais, não apenas mapear, mas também dar condições para que possamos preservar essa diversidade cultural e religiosa, sempre respeitando toda a população e promovendo o bem comum”.