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Dia Internacional da Medicina Integrativa: lei aprovada na Câmara possibilitou implementação de procedimentos no SUS

23 de janeiro de 2024, por Marco Túlio de Sousa

No dia 23 de janeiro é comemorado o Dia Internacional da Medicina Integrativa. As práticas integrativas em saúde complementam o tratamento tradicional e visam o bem-estar físico e emocional do paciente. Dentre elas, estão incluídos diversos procedimentos, como a acupuntura, a meditação, a osteopatia, a quiropraxia e a homeopatia. Em 2006, com a criação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde (SUS), essas modalidades terapêuticas passaram a ser oferecidas de forma gratuita para a população.

Vereador Daniel Carvalho (PSD).

Em Contagem, a Lei 4764/ 2015, de autoria do vereador Daniel Carvalho (PSD), viabilizou implantação da medicina integrativa no SUS em âmbito municipal. O objetivo consistiu em “promover a saúde e a prevenção de doenças por meio de práticas que utilizam basicamente recursos naturais”. Segundo a lei, essas modalidades terapêuticas poderão ser oferecidas apenas por “profissionais devidamente habilitados e inscritos nos órgãos de classe”.

Quando o projeto foi apresentado, o vereador ressaltou que tais práticas contribuem para a diminuição do tempo de espera para outros tratamentos especializados. O parlamentar ainda destacou como pontos positivos das práticas integrativas “a diminuição significativa dos efeitos colaterais oriundos dos tratamentos convencionais, a diminuição das recorrências, o aumento da qualidade de vida e a menor necessidade de uso de medicações alopáticas e de tratamento invasivo”.

Atualmente, o Sistema Único de Saúde disponibiliza 29 Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), sendo elas:

  • Apiterapia
  • Aromaterapia
  • Arteterapia
  • Ayurveda
  • Biodança
  • Bioenergética
  • Constelação familiar
  • Cromoterapia
  • Dança circular
  • Geoterapia
  • Hipnoterapia
  • Homeopatia
  • Imposição de mãos
  • Medicina antroposófica/antroposofia aplicada à saúde
  • Medicina Tradicional Chinesa – acupuntura
  • Meditação
  • Musicoterapia
  • Naturopatia
  • Osteopatia
  • Ozonioterapia
  • Plantas medicinais – fitoterapia
  • Quiropraxia
  • Reflexoterapia
  • Reiki
  • Shantala
  • Terapia Comunitária Integrativa
  • Terapia de florais
  • Termalismo social/crenoterapia
  • Yoga

Para saber mais sobre as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) acesse o site do Ministério da Saúde.

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