Dia Internacional da Medicina Integrativa: lei aprovada na Câmara possibilitou implementação de procedimentos no SUS

No dia 23 de janeiro é comemorado o Dia Internacional da Medicina Integrativa. As práticas integrativas em saúde complementam o tratamento tradicional e visam o bem-estar físico e emocional do paciente. Dentre elas, estão incluídos diversos procedimentos, como a acupuntura, a meditação, a osteopatia, a quiropraxia e a homeopatia. Em 2006, com a criação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde (SUS), essas modalidades terapêuticas passaram a ser oferecidas de forma gratuita para a população.

Em Contagem, a Lei 4764/ 2015, de autoria do vereador Daniel Carvalho (PSD), viabilizou implantação da medicina integrativa no SUS em âmbito municipal. O objetivo consistiu em “promover a saúde e a prevenção de doenças por meio de práticas que utilizam basicamente recursos naturais”. Segundo a lei, essas modalidades terapêuticas poderão ser oferecidas apenas por “profissionais devidamente habilitados e inscritos nos órgãos de classe”.

Quando o projeto foi apresentado, o vereador ressaltou que tais práticas contribuem para a diminuição do tempo de espera para outros tratamentos especializados. O parlamentar ainda destacou como pontos positivos das práticas integrativas “a diminuição significativa dos efeitos colaterais oriundos dos tratamentos convencionais, a diminuição das recorrências, o aumento da qualidade de vida e a menor necessidade de uso de medicações alopáticas e de tratamento invasivo”.

Atualmente, o Sistema Único de Saúde disponibiliza 29 Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), sendo elas:

• Apiterapia
• Aromaterapia
• Arteterapia
• Ayurveda
• Biodança
• Bioenergética
• Constelação familiar
• Cromoterapia
• Dança circular
• Geoterapia
• Hipnoterapia
• Homeopatia
• Imposição de mãos
• Medicina antroposófica/antroposofia aplicada à saúde
• Medicina Tradicional Chinesa – acupuntura
• Meditação
• Musicoterapia
• Naturopatia
• Osteopatia
• Ozonioterapia
• Plantas medicinais – fitoterapia
• Quiropraxia
• Reflexoterapia
• Reiki
• Shantala
• Terapia Comunitária Integrativa
• Terapia de florais
• Termalismo social/crenoterapia
• Yoga

Para saber mais sobre as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) acesse o site do Ministério da Saúde.