Proposição visava a promoção de campanha para informar os jovens sobre os perigos do vício no celular
A Prefeitura de Contagem publicou, na edição desta quarta-feira (31/07) do Diário Oficial do Município, o veto total à Proposição de Lei 070/2024, de autoria do vereador Leo da Academia (PDT), que institui a Campanha de Conscientização e Prevenção à Nomofobia.
Aprovado por unanimidade na Câmara no início de julho, o projeto tinha como objetivo a realização de campanhas nas unidades de ensino e de saúde de Contagem, envolvendo instituições públicas e privadas, comunidade escolar e as famílias na conscientização e na prevenção a esse transtorno, marcado pela dependência e vício pelo celular, além de medo ou ansiedade de ficar desconectado ou sem o aparelho.
De acordo com mensagem assinada pela prefeita Marília Campos (PT), a Secretaria Municipal de Saúde foi consultada sobre o projeto e recomendou o veto total, “tendo em vista que a participação dos hospitais, ambulatórios e postos de assistência médica de saúde da rede municipal em campanhas, para informar sobre os riscos que a nomofobia pode causar, implica em aumento de despesas e de pessoal, com impacto orçamentário que extrapola o orçamento previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual”.
“Referida Secretaria Municipal esclareceu que seriam necessárias a contratação de pessoal e a redistribuição da carga horária dos profissionais que estão dedicados às atividades nos serviços de Saúde, para organizar ações educativas específicas com a temática proposta. Além disso, geraria despesa com material físico e digital de divulgação da campanha”, justifica a prefeita.
Dessa forma, o veto deve entrar na pauta da Câmara nos próximos dias, para apreciação dos vereadores. Caso ele seja aprovado, o projeto é arquivado. Se a maioria dos parlamentares votarem contrariamente ao veto, a proposição pode ser promulgada pelo Legislativo, se convertendo em uma lei municipal.
Nomofobia
A nomofobia, que representa a dependência do celular e as dificuldades em ficar desconectado ou sem o dispositivo, está associada a sintomas emocionais, como angústia, ansiedade, irritabilidade, medo, estresse, crises de pânico, tristeza, solidão, depressão; e sintomas físicos, como falta de ar, tontura, tremores, náuseas, dor no peito, taquicardia, dor de cabeça, enxaqueca.
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