A plenária desta semana na Câmara de Contagem foi marcada por várias solicitações dos vereadores relacionadas ao período chuvoso. Os parlamentares externaram preocupação com problemas associados às fortes chuvas do final do ano, incluindo queda de árvores, alagamentos, entre outras questões.
O primeiro a destacar seus requerimentos e indicações foi o vereador Zé Antônio do Hospital (PT), que enalteceu o trabalho da gestão municipal com a regularização e revitalização de vilas e favelas. E aproveitou para pedir uma intervenção especial na Vila Lemp, na regional Riacho, no sentido de “acabar com o esgoto a céu aberto, que é um problema ainda maior com as chuvas”.
Em seguida, Vinícius Faria (PP) elogiou as obras de drenagem e bacias de contenção realizadas pela Prefeitura de Contagem e pelo Governo do Estado, e pediu urgência na conclusão das intervenções asfálticas e de drenagem na Vila da Paz, no Industrial. Solicitou a troca do gramado sintético do CSU Amazonas e a realização de uma visita técnica às obras da Pedreira Santa Rita.
Léo da Academia (PDT) apresentou várias demandas, incluindo a intensificação da poda e supressão de árvores, “para evitar que causem acidentes no período de chuvas”. Indicou, ainda, para a Prefeitura de Contagem, uma série de ações necessárias de drenagem pluvial e de limpeza urbana em bairros do Riacho e da Sede, “para evitar enchentes e alagamentos”.
Preocupado com as infiltrações em equipamentos públicos, Daniel Carvalho (PSD) fez uma cobrança por reforma no telhado das quadras esportivas das escolas municipais José Lucas Filho, no bairro Fonte Grande, e Dona Cordelina Silveira Mattos, no bairro Santa Edwiges.
Encerrando o debate sobre as chuvas, a vereadora Moara Saboia (PT) falou de três projetos de lei recém-protocolados por ela – um deles, intimamente associado ao tema. “No nosso mandato, já aprovamos uma série de leis relacionadas ao meio ambiente. Sou autora da lei que trata das mudanças climáticas em Contagem e, agora, apresentamos outro projeto, que institui a Política de Prevenção, Informação e Monitoramento de Desastres Climáticos e Ambientais, que visa a preparar a nossa cidade cada vez mais para enfrentar as mudanças climáticas e seus impactos”.
Outros temas e projetos
Moara aproveitou a oportunidade para apresentar outros projetos de sua autoria. Falando do “Novembro Negro”, mês da consciência negra e de várias atividades relacionadas ao tema, a vereadora protocolou uma proposição que inclui, no calendário do município, a Feira do Mercado Afro, em maio e novembro. Além disso, apresentou uma indicação pela regularização de outras feiras, vendedores ambulantes e foodtrucks que atuam em Contagem. E solicitou às comissões a tramitação de um outro projeto que trata do empreendedorismo feminino.
Léo da Academia também explorou outros temas, solicitando sinalização de trânsito e melhorias na iluminação pública. Como presidente da Comissão de Esportes da Câmara, entregou uma moção às atletas do time feminino de hóquei no gelo do Eldorado Vipers, como homenagem pelo vice-campeonato brasileiro.
Entre os projetos de lei (PL) em pauta, dois foram aprovados em primeiro turno. O PL 09/24 altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em julho, para adequá-la à Lei Orçamentária Anual (LOA), que está em tramitação na Câmara. Trata-se de uma mudança relacionada à reserva de contingência (recursos para casos de emergência) e suplementações ao orçamento 2025.
E o PL 74/24, proposto pelo vereador Ronaldo Babão (PSB), denomina o Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Inova Parque como Cemei Maria Vicentina de Castro Mendes Camargos, em homenagem à merendeira conhecida como Dona Pretinha, falecida em 2015. Ambos, voltam ao plenário na próxima semana para a apreciação em segundo turno e redação final.
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