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Câmara de Contagem inicia “Abril Azul” com debate de políticas sobre autismo

2 de abril de 2025, por Leandro Perché

O Legislativo de Contagem abriu o mês de conscientização sobre o autismo – Abril Azul – com uma série de ações com objetivo de dar visibilidade à causa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

Fachada do prédio iluminado em azul; banner interativo na recepção, com as leis relacionadas ao tema e espaço para as pessoas escreverem sobre o assunto; balões no plenário nas cores da campanha; e até o painel de votação em azul e ilustrado com peças de quebra-cabeça alusivos ao TEA. Nesse clima, a Câmara de Contagem recebeu, na 8ª Reunião Ordinária, nesta terça-feira (01/04), o Grupo de Apoio ao Autista, Pais e Familiares de Contagem (Amais).

A presidente e cofundadora do grupo, Josi Silva, participou da tribuna livre da Câmara, e falou sobre os desafios, conquistas e necessidades das pessoas com autismo e seus familiares, dentre eles, a real inclusão, a efetiva aplicação das leis e a luta contra estigmas e preconceitos.

Mãe de um jovem de 18 anos com autismo, Josi iniciou seu discurso ressaltando a importância do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo (02 de abril), data instituída pela ONU em 2007, e a necessidade de ampliar o conhecimento da sociedade sobre o transtorno todos os dias, levando em consideração o lema da campanha deste ano: “Informação gera empatia. Empatia gera respeito”.

“Nossa batalha diária pelos direitos básicos das pessoas com TEA é uma ‘montanha-russa’ emocional. Lutar diariamente por uma educação inclusiva, por saúde digna, diagnóstico precoce e por terapias essenciais e por uma sociedade mais acolhedora é muito exaustivo. Cada obstáculo, seja ele burocrático, social ou de compreensão demanda uma força imensa e constante para a pessoa com TEA e para seus familiares”, destacou a presidente do Amais.

Josi Silva pontuou que o objetivo do Grupo é a conscientização de toda a sociedade para oferecer mais qualidade de vida e respeito às pessoas com TEA. “Para que isso aconteça de fato, clamamos a esta Casa Legislativa, ao Poder Executivo e às autoridades deste município, não apenas pelo desenvolvimento de políticas públicas, mas pelo cumprimento das leis já existentes; e pela criação de um centro de referência para autistas maiores de 18 anos”.

Ela listou as dificuldades e necessidades desse público em cada área. “Na Educação, é notória a falta de capacitação dos profissionais; falta de empatia e de planejamento para receber e acolher o aluno na escola; e falta de PDI. É preciso respeitar os direitos e respeitar os autistas nas suas diferenças e limitações; fazer um trabalho de socialização e trabalhar o potencial desse aluno; protegê-lo nas crises e contra bullying; pois incluir é um ato de amor”, cobrou.

“No que tange à Saúde, sabemos que o diagnóstico precoce é importante para o desenvolvimento dos autistas; sabemos também que o acesso às terapias é fundamental para sua qualidade de vida e de seus familiares. Trabalhei pela Lei 4552/2012, e há 13 anos cobro a criação dos centros de referência à saúde e educação em todas as regionais do município. Temos a lei federal que garante todos os direitos, desde o diagnóstico precoce até residência assistida, mas ainda há demora no diagnóstico, em marcar psicólogo e psiquiatra e em atender com efetividade crianças e jovens autistas que não têm condições de pagar um tratamento particular”, completou a representante do Amais.

Por fim, pediu mais apoio do poder público para a efetiva execução das leis já existentes, por mais capacitação dos profissionais de saúde e educação e por mais informação para que a sociedade promova a inclusão real dessas pessoas.

Apoio dos vereadores

O presidente da Câmara, vereador Bruno Barreiro (PV), colocou o Legislativo à disposição do Amais na luta por mais conscientização, respeito e garantia de direitos. E destacou também a mobilização da Câmara na campanha do Abril Azul, com ações e atividades para dar mais visibilidade à causa.

Antigo apoiador do Amais e da causa das pessoas com deficiência, o vereador Arnaldo de Oliveira (Solidariedade) enalteceu o trabalho do Grupo e a parceria com o Legislativo para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para as famílias das pessoas com TEA e para a conscientização da sociedade. Ele ressaltou que já há uma sinalização da Prefeitura de Contagem pela implantação de um centro de referência para a pessoa com autismo no município.

Léo da Academia (PDT) lembrou a grande quantidade de matérias aprovadas e em tramitação na Câmara sobre o tema, citando uma indicação sua cobrando os monitores de inclusão nas escolas; além do constante encaminhamento de recursos para a causa por meio das emendas impositivas. No mesmo sentido, Zé Antônio (PT), Adriana Souza (PT), Moara Saboia (PT) e Fatinha Manancial (União) externaram sua disposição em buscar, junto à Prefeitura de Contagem e à sociedade civil organizada, melhores condições para esse público.

Daniel Carvalho (PSD) citou alguns projetos de sua autoria sobre o tema, e Tia Keyla (PL) acrescentou que incluiu uma emenda atendendo mães atípicas em um projeto de Carvalho sobre prioridade em programas habitacionais. Daisy Silva (Rep) falou de um projeto de sua autoria, que estava em pauta, criando a hora do silêncio uma vez por semana no comércio, para atender os autistas.

Rodrigo do Posto (Mobiliza) e Didi (PRD) fizeram convites para atividades realizadas neste mês no Plenário da Câmara: Encontro de Mães Atípicas, no dia 10, às 18h; e audiência pública “Benefícios do Esporte para Pessoas com Autismo, no dia 24, às 19h.

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