Projeto promove proteção de abelhas nativas e educação ambiental

As abelhas costumam ser lembradas pelo mel e própolis, mas sua importância vai muito além do alimento que produzem. Elas também são agentes fundamentais para a preservação do meio ambiente por meio da sua ação polinizadora que viabiliza a reprodução de plantas e frutas. Ciente da sua importância ecológica, a Câmara de Contagem aprovou nesta terça-feira, 01/04, o Projeto de Lei 065 de 2025, que dispõe sobre a criação, manejo, comércio e transporte de abelhas na cidade. O PL é de autoria da vereadora Moara Saboia.

O texto foca na preservação de meliponários, isto é, locais destinados à criação e cultivo de abelhas sem ferrão, também conhecidas como melíponas ou abelhas nativas. O projeto autoriza atividades comerciais que envolvam essas abelhas tanto na zona rural de Contagem quanto em espaços urbanos, como parques, praças e jardins. Para essas atividades, os produtores deverão obter autorização junto à Prefeitura.

Além disso, estabelecem-se normas legais para proteção das abelhas. Quando for realizada remoção de árvores ou arbustos com ninhos, o enxame deve ser retirado antes. Caso contrário, a autorização para tal ação poderá ser cancelada. Fica proibida também a retirada de ninhos da natureza, exceto em situações decorrentes de queda natural de árvores ou por meio de empreendimentos autorizados por órgãos competentes. Empresas cujo trabalho envolve o corte de madeira, como serrarias e carvoarias, deverão comunicar a Secretaria do Meio Ambiente sempre que um ninho for localizado no oco de árvore para resgate e preservação. Por fim, o projeto apresenta regras específicas para dedetização e imunização de ambientes. As empresas responsáveis deverão comunicar aos órgãos competentes a relação de meliponários existentes em um raio de 3 km do local de aplicação com 48 horas de antecedência sempre que isso ocorrer em ambientes externos.

Ao comentar sobre o PL, a vereadora autora destacou que as abelhas melíponas “têm papel fundamental na manutenção do meio ambiente, na reprodução da nossa fauna e de várias frutas, verduras e alimentos que conhecemos”. Além do papel ecológico, Moara ressaltou que uma escola do município realizou um projeto em que essas abelhas são utilizadas junto a crianças atípicas, fazendo com que elas tenham uma convivência melhor no ambiente educacional. Por não terem ferrão, elas não oferecem riscos à população. “É um projeto de lei que visa ligar meio ambiente e educação ambiental”, finalizou a parlamentar.