Audiência debate fim da escala de trabalho 6 por 1

“A luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário e o fim da escala 6 por 1 é um tema candente do nosso tempo, que tem um debate nacional que interessa a toda classe trabalhadora e que precisa ser capilarizado. Esse debate é fundamental para garantir dignidade e vida para as pessoas que vivem do trabalho”. Foi com essas palavras que a vereadora Adriana Souza (PT) deu início à audiência pública “Por uma Jornada de Trabalho Justa”, que recebeu cerca de 180 pessoas no Plenário Vereador José Custódio, quarta-feira (07/05).

 Estiveram presentes lideranças de 16 sindicatos e 2 coletivos, a vereadora Moara Saboia (PT) e o vereador Gael Silveira Araújo (PT), de Pedro Leopoldo. A vereadora Luíza Dulci (PT) de Belo Horizonte enviou uma representante e o deputado federal Rogério Correia (PT) enviou um vídeo manifestando seu apoio à iniciativa, que partiu do gabinete de Adriana. Além de Adriana e Moara, compuseram a Mesa: Geraldo Valgas (presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de BH, Contagem e região), Jairo Nogueira Filho (presidente da Central Única dos Trabalhadores [CUT] Minas), Bruna Araújo (coordenadora do movimento Vida Além do Trabalho [VAT] Minas), Marco Antônio de Jesus (presidente da Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT), Fábio Moreira Santos (advogado trabalhista e presidente da OAB Barreiro) e ⁠Marcelo Figueiredo Santos (do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos [DIEESE]).

Após abrir a reunião, Adriana passou a palavra às lideranças presentes, que destacaram a importância dessa pauta para a saúde e qualidade de vida dos trabalhadores. Geraldo Valgas, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de BH/ Contagem e região, expôs que um estudo recente do sindicato revelou que 10 mil novos empregos seriam criados na região com a redução de 44h para 40h semanais. Além disso, argumentou que tal mudança poderia resultar em maior produtividade, tendo em vista que as empresas contariam com funcionários mais descansados. Geraldo mencionou que várias empresas na Europa já adotam, inclusive, o modelo de trabalho 4 por 3 e que, no Brasil, foi realizada uma experiência nessa escala de 2023 a 2024 em algumas organizações e os resultados foram satisfatórios tanto para os trabalhadores, como para os empregadores. Apresentando diversos dados, o dirigente sindical relatou que “a produtividade aumentou para 71,5% dos participantes, o engajamento cresceu 60,3%, houve redução de 72,8% na exaustão frequente, 49,6% na insônia e 30,5% na ansiedade semanal”.

Marco Antônio, da Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT, enfatizou a importância da realização desse debate em Contagem, que “é o berço da classe operária”. Ele lembrou que no debate da Constituição Federal de 1988 esse tema foi pontuado. A jornada era de 48 horas e a proposta inicial era reduzir para 40, mas, durante as discussões, a decisão foi reduzir para 40h e continuar o debate. Todavia, “os deputados ‘esqueceram’ essa questão”, lamentou. Ele chamou a atenção para o fato de que a diminuição da carga horária deva ser feita sem que isso implique em redução de salário.

O advogado Fábio Moreira ressaltou que a jornada de trabalho atual é motivo de adoecimento de trabalhadores. A mudança poderia resultar em menos acidentes e maior geração de emprego, além de propiciar mais tempo para lazer e qualificação. A coordenadora do VAT Minas, Bruna Araújo, relatou sua experiência pessoal nessa modalidade de trabalho, que a levou a ter dores no corpo, saúde mental prejudicada e pouco tempo de convívio com a filha. “A gente observa essa retirada do convívio nosso com os filhos em todas as mães que trabalham na escala 6 por 1. Os filhos ficam órfãos de pais e mães por conta dessa escala”, revelou.

Jairo Nogueira, da CUT Minas, parabenizou a Câmara pela abertura a essa discussão e falou de perdas dos trabalhadores nos últimos anos, mencionando a Reforma Trabalhista implementada por Michael Temer, em 2017, que flexibilizou as relações de trabalho, abrangendo aspectos como jornada de trabalho, férias, acordos trabalhistas e a contribuição sindical. ⁠Marcelo Figueiredo, do DIEESE, explicou a importância do órgão em que atua, que realiza pesquisas que embasem, a partir da ciência, as demandas dos trabalhadores. Ele também criticou a Reforma Trabalhista e citou benefícios que a redução da jornada poderia trazer, como: geração de empregos, mais tempo para lazer e qualificação, diminuição de faltas nas organizações e aumento da produtividade. “É hora de nos unirmos por uma jornada de trabalho justa que vai proporcionar um desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores”, declarou.

O vereador Gael Araújo, de Pedro Leopoldo, e Moara Saboia, de Contagem, também manifestaram apoio à pauta. “Temos que lutar para ter uma vida para além do trabalho. O fim da escala 6 por 1 não vai quebrar a economia, da mesma forma que as férias remuneradas e o 13º salário não fizeram isso. O que quebra a economia é esse sistema que oprime o povo trabalhador, que cada vez mais pede socorro”, disse Gael. Moara, por sua vez, falou de um conjunto de pautas que deve ser assumida pela classe trabalhadora, além do fim da escala 6 por 1, como: o não pagamento de imposto de renda para quem recebe até cinco salários mínimos e o pagamento progressivo para quem recebe mais de 7 e a taxação das grandes fortunas. “Essa é uma agenda possível e revolucionária para a classe trabalhadora brasileira”, exprimiu.

Adriana Souza lembrou do seu compromisso pessoal com a causa. Ela já trabalhou como operadora de telemarketing e vendedora em shopping, vivendo essa experiência como tantos outros trabalhadores. “É uma escala em que eu não vivia, eu sobrevivia, tendo ainda que cuidar de filho em casa e estudar. Essa jornada leva homens e mulheres à exaustão cotidiana, ao adoecimento e impede que trabalhadores e trabalhadoras possam, de fato, ter vida, e experimentar tempo de lazer, cultura, tempo com as suas famílias, tempo para se dedicaram a sua religiosidade”, expressou. Ela ainda falou que muitas pessoas trabalham com uma carga horária que excede as 44 horas semanais, atuando em mais de um emprego para compor a renda familiar. Ao fim da audiência, a parlamentar apresentou alguns encaminhamentos resultantes da audiência, como: manifestação conjunta na cidade; realização de plebiscito referente à escala 6 por 1, com divulgação em escolas, empresas e metrô; promoção de audiências itinerantes em regiões periféricas; criação de lei municipal para servidores; a partir do Conselho Municipal de Trabalho e Geração de Renda, convidar empresários para o debate; audiência sobre o tema em Pedro Leopoldo; construção de uma carta coletiva a ser apresentada ao Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília; e mobilização para criação de abaixo assinado físico e atuação nas ruas.

O vídeo da audiência está disponível no canal da TV Câmara no YouTube. As fotos do evento estão no Flickr da Câmara.