PL pode criar programa de coleta de lixo eletrônico

O Brasil figura na quinta colocação de uma lista nada nobre, a de produtores de lixo eletrônico, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). A situação brasileira é ainda mais crítica quanto aos dados referentes à reciclagem desse material, que se limita a 3% de mais de 2 milhões de toneladas. Corrobora para esse problema a falta de conhecimento da população a respeito do descarte correto desse material, quase metade da população (49%) tem dúvidas sobre a forma correta de dar a destinação adequada para materiais como celulares, baterias e aparelhos domésticos (dados do levantamento da Descarbonize Soluções).

Esse cenário desafiador demanda das instituições públicas projetos que visem promover a coleta adequada desse material. Em Contagem, os vereadores aprovaram um projeto de lei (014/ 2025) que institui na cidade o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Tecnológico, denominado ECOPONTO DIGITAL. De autoria de Daniel Carvalho (PSD), o projeto foi votado na terça-feira (13/05) e recebeu apoio de todos os parlamentares.

De acordo com o texto, o objetivo consiste em conscientizar a população sobre o tema, bem como criar pontos de coleta adequados e informar sobre eles. São finalidades do programa: preservação do meio ambiente e da saúde pública, destinação adequada de materiais eletrônicos, gerenciamento correto de resíduos, participação social e gerenciamento de benefícios sociais e econômicos.

No momento da votação em segundo turno, o vereador autor discorreu sobre a importância do projeto. “A coleta seletiva já existe no nosso município. A ideia é a gente ampliar com essa ideia do lixo eletrônico digital. Hoje, não existe um lugar específico para recolher esses materiais. Sabemos que alguns deles são perigosos e nocivos ao meio ambiente. Então, queremos instituir esses pontos de descarte adequados, chamados ‘ecopontos digitais’”, disse. O parlamentar ainda acrescentou que tais materiais podem ser destinados para ongs e cooperativas, que fariam a sua reciclagem.

O PL segue para sanção da prefeita Marília Campos. Se for sancionado, vira lei. Em caso contrário, volta para a Câmara para nova rodada de votação.