Vereadores criticam processo eleitoral para conselheiros tutelares de Contagem

O processo eleitoral para a escolha dos novos conselheiros tutelares de Contagem, realizado no último domingo (04), foi tema de debate acalorado na reunião plenária desta terça-feira (06) na Câmara Municipal de Contagem. De acordo com a Prefeitura de Contagem, a eleição teve número recorde de candidatos – 139, concorrendo às 30 vagas disponíveis – e de eleitores, cerca de 22 mil votando em 57 escolas municipais.

O vereador Obelino Marques (PT) foi o primeiro a discorrer sobre o assunto, fazendo críticas sobre o que ele classificou como falta de organização do processo. “Estou constrangido com os fatos que ocorreram nessa eleição”, resumiu. O parlamentar citou problemas como o processo de votação manual no papel, o que favoreceria erros e fraudes; o atraso da chegada das urnas nos locais de votação, prejudicando alguns candidatos; assessores de vereador atuando como mesário e fiscal; e urnas anuladas.

“Eu sugiro que aqueles que foram prejudicados entrem na justiça para anular essa eleição, porque entramos no processo com certa mácula. Viemos o tempo todo lutando para que o procedimento seja transparente, e não foi. Temos muitos relatos de que houve interferência na lisura do processo”, acrescentou Obelino.

Em aparte, a vereadora Isabella Filaretti (PTB) indicou que o número de urnas foi insuficiente para os eleitores, o que gerou muitas filas nos locais de votação e grande tempo de espera. Ela classificou o processo como democrático, não concordando com sua anulação, mas defendeu a apuração das falhas, para correção nos próximos.

William Barreiro (PTdoB) foi duro nas críticas, classificando a eleição como “um processo tumultuado, um retrocesso para a democracia e um desrespeito para com o eleitorado e para com crianças e adolescentes”. O vereador denunciou, ainda, que muitas pessoas teriam votado mais de uma vez nessa eleição. Em seguida, Beto Diniz (PCdoB) também criticou a organização, incluindo a anulação de cerca de 200 votos – o que poderia alterar o resultado da eleição – e defendeu a anulação do processo.

Por sua vez, Fredim Carneiro (PSDB) parabenizou os candidatos eleitos e se colocou à disposição para apurar quaisquer irregularidades, inclusive sugerindo a realização de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara Municipal.

Defesa

O líder de governo na Câmara, vereador Arnaldo de Oliveira (PTB), pediu a palavra para fazer o contraponto. Ele destacou o crescimento do interesse popular, e a importância da exigência de curso superior para os candidatos, aprovada recentemente pela Câmara.

Sobre as dificuldades na organização do processo, Arnaldo ressaltou que a Prefeitura de Contagem procurou auxílio do TRE-MG, o que não foi possível. E lembrou que o promotor de justiça da Promotoria de Defesa da Infância e da Juventude, Manoel Andrade, acompanhou toda a eleição e apuração, reduzindo as chances de fraudes.

“É muito sério o que foi colocado aqui, e as denúncias devem ser provadas. Reconhecemos que houve alguns problemas, mas também temos que admitir que teve muita coisa correta. Enxergo essas eleições de forma muito positiva, e acho que a cidade ganha com esse processo”, destacou o líder de governo.

Ivayr Soalheiro (PDT) concordou com Arnaldo, lembrando que todo processo eleitoral tem problemas, e destacando a participação popular e do Ministério Público. No mesmo tom, Alex Chiodi discordou do vereador Obelino quanto à necessidade de anulação do processo, defendendo que o maior problema foi terem subestimado a expectativa de público eleitor, gerando filas e demora na votação.

“Muitos desistiram de votar, inclusive eu, por causa do tempo de espera. Do ponto de vista de irregularidades, tem que ser apurado a fundo antes de qualquer pedido de anulação, pois o processo vem sendo construído há três meses, com os candidatos passando por um rigoroso processo de seleção, para serem apreciados nas urnas. Os promotores também acompanharam todo o processo, e isso deve ser considerado”, disse Chiodi, acrescentando que várias cidades tiveram problemas mais graves.

O vereador Zé de Souza (PT) afirmou ter observado falhas, como grandes filas e a possibilidade de votar mais de uma vez, mas que não justificam o cancelamento do processo, que ele classificou como positivo. “Tivemos ganhos, como a rigidez no processo de escolha, a maior participação popular, a unificação das eleições em nível nacional, e a valorização do conselheiro tutelar e da política da criança e adolescente. Então, temos que trabalhar para corrigir as falhas nos próximos”, concluiu o petista.