Comissão Externa de Cultura da Câmara vai cobrar preservação de patrimônio histórico-cultural de Contagem

Uma indicação apresentada pelo vereador Alex Chiodi (SD) e discutida durante a reunião plenária desta terça-feira (14/03) trouxe à tona, mais uma vez, a questão da preservação do patrimônio histórico-cultural de Contagem.

O tema, que já foi alvo de debates no Legislativo ao longo dos últimos anos, deve ser aprofundado novamente pela Comissão Externa de Cultura da Câmara, de acordo com o presidente Daniel Carvalho (PV). Por isso, durante a última reunião ordinária, Daniel sugeriu que os membros da comissão se debruçassem sobre o tema de forma mais efetiva, “ou a cidade retrocederá culturalmente mais 4 anos”.

Alex Chiodi, que é o presidente da Comissão, lembrou que além do abandono da Casa de Cacos e da estação ferroviária, ambas localizadas no bairro Bernardo Monteiro, um equipamento cultural de grande importância para os munícipes se encontra interditado há mais de quatro anos: o Cine Teatro Municipal Tony Vieira, localizado na Sede do Município.

Com capacidade para 450 espectadores, o Cine Teatro foi fechado por cautela, por estar com problemas estruturais, e interditado pela defesa civil em 2013. Ele teve o termo de referência para licitação elaborado pelo Instituto de Planejamento Urbano do Município de Contagem, o que gerou a assinatura de uma ordem de serviço para a elaboração do projeto executivo de sua restauração.

“Na época da assinatura da ordem de serviço, nos reunimos com a Renata Lima, [ex-presidente da Fundação Cultural do Município de Contagem – FUNDAC], tomamos ciência deste projeto, mas não passou disso”, lembrou Daniel Carvalho, incentivando a busca por um parecer sobre o andamento desta questão.

Citando o artigo 30 da Constituição Federal que, dentre outras atribuições, imputa aos municípios a promoção da proteção do patrimônio histórico-cultural local, Chiodi observou, ainda, que a cidade está perdendo inúmeras oportunidades de receber eventos culturais e de fomentar a economia local. Assim, falou sobre importantes atrações culturais sediadas pelo Cine Teatro enquanto estava em funcionamento.

Capitão Fontes (PMDB), em aparte, relacionou a falta de investimento na preservação do patrimônio cultural e histórico da cidade com a escassez de recursos da Fundac. Nos últimos 15 anos, o maior montante de recursos destinado à Cultura não alcançou 0.4 % do Orçamento Anual do Município.

No entanto, lembrou que entre 2013 e 2014, algumas contrapartidas de empresas de grande porte, principalmente do ramo da construção civil, foram prometidas para a área cultural. “Acredito que nenhuma delas foi cumprida, precisamos resgatar e esclarecer isso”, alertou Fontes.

Chiodi se recordou da discussão sobre as contrapartidas e concordou que é necessário buscar esclarecimentos sobre elas. Por fim, encerrou o debate solicitando aos demais colegas parlamentares a atenção e os esforços voltados para a questão, a fim de que o novo Governo se empenhe em cuidar da Cultura e dos equipamentos culturais de Contagem. “Nunca vou me furtar, quando a discussão for a Cultura”, encerrou Daniel Carvalho.