Fórum Popular de Cultura recorre ao Legislativo por problemas com a Fundac

A tribuna livre da Câmara Municipal de Contagem recebeu, nesta semana, um representante do Fórum Popular de Cultura que discursou sobre a falta de apoio do poder público para a cultura no Município e o desgaste da classe artística com a Fundação Cultural de Contagem (Fundac). Além dos membros do Fórum, presentes nas últimas reuniões da Câmara, Jessé Duarte teve o apoio dos servidores da Educação, que protestavam por melhores condições de trabalho.

Um dos principais problemas apontados por Jessé foi “a falta de experiência e o despreparo na gestão da Fundac”. “Após a criação da Fundação de Cultura, no final do governo passado, o atual governo entrou fazendo a gestão da Fundac sem ver o estatuto, que tinha uma série de erros; e colocou na Fundação gestores completamente despreparados, que não sabem sequer o que é cultura e arte. São gestores que poderiam ser bem aproveitados em outras áreas, mas não na cultura”.

Em relação ao desgaste da classe artística com a gestão de Renata Lima como presidente da Fundac, o artista citou desacertos e confusões que comprometeram a I Conferência de Cultura de Contagem. Além disso, segundo Jessé, a Fundac deixou de realizar as reuniões trimestrais acordadas na Conferência, para acompanhar seus desdobramentos. E, outra questão, inclusive colocada nesse encontro, foi a da necessidade de mais recursos para a cultura, o que teria sido rechaçado pela Fundac.

“Fizemos a proposta de garantir 2% do orçamento municipal para a cultura. Os representantes da Fundac falaram que 2% era muito, e que 1% do orçamento atual já bastava, porque Contagem não teria demanda para cultura”, disse Jessé. “E, na última semana, vimos discussão nesta Casa de que falta dinheiro para reformar a Casa de Cacos e o Cineteatro, e para o Fundo de Cultura”, completou, acrescentando que a verba destinada a esse fundo representa apenas R$0,70 por habitante ao ano.

O participante da tribuna citou, ainda, a falta de prestação de contas e truculência por parte da Fundação, a montagem do Conselho Municipal de Cultura por vias não-democráticas, além da falta de reconhecimento do artista local, com favorecimentos para artistas de outras cidades. “Tem dinheiro para fazer um rodeio e trazer um grupo de fora pagando cachês de R$ 35 mil, para montar um palco de R$ 50 mil, e o Fundo de Cultura tem valor máximo para apresentação de projeto de R$ 20 mil”, reclamou.

O descumprimento da Lei 4647/2013, que dispõe sobre a própria Fundação, também foi abordado pelo artista. “A lei que regulamenta o Fundo de Cultura prevê que os projetos aprovados tenham até 12 meses para serem executados. No entanto, o edital prevê apenas três meses, que não é suficiente, por exemplo, para criar um espetáculo de teatro, apresentar, prestar contas e fazer contrapartida”, destacou Jessé, acrescentando que o edital está aberto só até o final deste mês, mas com problemas.

Em conclusão, ressaltou que a cultura deve ser mais valorizada pelo poder público. “Temos que pensar na cultura enquanto direito social, como acontece com educação, saúde, transporte e moradia, e não como mercadoria, que é como ela vem sendo tratada hoje. Infelizmente, ela é vista como um artefato de consumo e não como um direito”, destacou Jessé. “Deveríamos ter centros culturais assim como temos postos de saúde, em todas as regionais, e não consumo para aqueles que podem pagar”.

Participação da Câmara

Após a exposição, os vereadores titulares da Comissão de Cultura da Câmara ressaltaram os esforços do Legislativo em buscar avanços na área e para resolver os desacertos da classe artística com a gestão da Fundação Cultural de Contagem. Eduardo Sendon (PSDB), Leo Motta (SDD) e Ricardo Faria (PCdoB) usaram o microfone para reafirmar que estão avaliando as reivindicações do Fórum e as respostas da Fundac, para agirem de forma pontual nessa questão.

“Recebemos o Fórum nesta Casa e, nessa reunião, foram registradas uma série de denúncias de inconformidades com as leis municipais. Já tínhamos solicitado um ofício com as demandas, e a presidente da Fundac, Renata Lima, já entregou pessoalmente as respostas, que estão sendo avaliadas pela Comissão. Vamos preparar um relatório e convidaremos o Fórum nos próximos dias para apresentá-lo”, explicou Sendon.

“As reivindicações são legítimas, somos solidários, mas precisamos de fundamentação e embasamento para avançarmos nesse sentido”, disse Leo Motta. “Quero reafirmar nosso compromisso com esse Fórum e o empenho desta Comissão, e dizer que estamos avaliando os pontos de não conformidade e logo vamos apresentar o relatório para resolvermos essa questão”, reforçou Ricardo.

Após a fala dos vereadores, Jessé Duarte deixou a proposta da realização de uma audiência pública na Câmara com a presença dos vereadores, da classe artística, da Fundac e do prefeito Carlin Moura.

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