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Câmara realizará audiências públicas para debater projeto de uso e ocupação do solo

3 de outubro, por leandroperche

Dando sequência às discussões do projeto de lei complementar (PLC) que disciplina o parcelamento, a ocupação e o uso do solo em Contagem, os vereadores receberam novamente, nesta terça-feira (01/10), o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Ivayr Soalheiro, e sua equipe, para mais uma rodada de debates e esclarecimentos.

Na reunião, além de os vereadores levantarem questionamentos sobre o projeto, principalmente sobre seu impacto na área da bacia de Vargem das Flores, ficou definido que serão realizadas, pela Comissão Especial de Análise do PLC 19/2019, duas audiências públicas para debater o projeto com a sociedade: nos dias 17 e 23 de outubro na Câmara Municipal de Contagem.

Recebida no final de agosto pela Câmara e já submetida a debates em plenário, a matéria proposta pelo poder Executivo pretende ser um importante instrumento de planejamento, para controlar a utilização do espaço e definir as atividades permitidas em cada região do município.

No encontro desta semana, estiveram presentes os membros da Comissão Especial da Câmara: Alex Chiodi (SD), Alessandro Henrique (PTC), Glória da Aposentadoria (PRB), Silvinha Dudu (PCdoB) e Dr. Rubens Campos (DC). Também participaram os vereadores Edgard Guedes da Farmácia (PDT), Capitão Fontes (MDB) e Daniel do Irineu (PP).

O presidente da Comissão, vereador Alex Chiodi, ressaltou a importância de se discutir amplamente a matéria, esclarecendo as dúvidas com o secretariado e especialistas, e incluindo a população e setores da sociedade no debate. E o secretário reforçou a importância de a Comissão Especial apresentar emendas para que o governo avalie antes da realização das audiências públicas.

Por fim, os vereadores se comprometeram a se debruçar ainda mais sobre o projeto, a fim de já apresentarem algumas propostas de emendas em reunião da Comissão Especial marcada para a próxima terça-feira (08/10).

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