Câmara realizará audiências públicas para debater projeto de uso e ocupação do solo

Dando sequência às discussões do projeto de lei complementar (PLC) que disciplina o parcelamento, a ocupação e o uso do solo em Contagem, os vereadores receberam novamente, nesta terça-feira (01/10), o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Ivayr Soalheiro, e sua equipe, para mais uma rodada de debates e esclarecimentos.

Na reunião, além de os vereadores levantarem questionamentos sobre o projeto, principalmente sobre seu impacto na área da bacia de Vargem das Flores, ficou definido que serão realizadas, pela Comissão Especial de Análise do PLC 19/2019, duas audiências públicas para debater o projeto com a sociedade: nos dias 17 e 23 de outubro na Câmara Municipal de Contagem.

Recebida no final de agosto pela Câmara e já submetida a debates em plenário, a matéria proposta pelo poder Executivo pretende ser um importante instrumento de planejamento, para controlar a utilização do espaço e definir as atividades permitidas em cada região do município.

No encontro desta semana, estiveram presentes os membros da Comissão Especial da Câmara: Alex Chiodi (SD), Alessandro Henrique (PTC), Glória da Aposentadoria (PRB), Silvinha Dudu (PCdoB) e Dr. Rubens Campos (DC). Também participaram os vereadores Edgard Guedes da Farmácia (PDT), Capitão Fontes (MDB) e Daniel do Irineu (PP).

O presidente da Comissão, vereador Alex Chiodi, ressaltou a importância de se discutir amplamente a matéria, esclarecendo as dúvidas com o secretariado e especialistas, e incluindo a população e setores da sociedade no debate. E o secretário reforçou a importância de a Comissão Especial apresentar emendas para que o governo avalie antes da realização das audiências públicas.

Por fim, os vereadores se comprometeram a se debruçar ainda mais sobre o projeto, a fim de já apresentarem algumas propostas de emendas em reunião da Comissão Especial marcada para a próxima terça-feira (08/10).

One comment

  • Vamos ver o que o poder público ainda quer levar desta fatia, pois maioria sempre tem votado em pror de interesses próprios, mas ainda existem alguns poucos, minoria que ainda pensam na população, este projeto com certeza só vem pata favorecer o cartel “prefeito, secretários, e são Gonçalo ” a marfia que querem acabar de saquear contagem…

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