Assessoria das Comissões avalia atuação legislativa durante a pandemia

A equipe de assessoria das comissões da Câmara Municipal de Contagem se reuniu nesta sexta-feira (31/07) para debater ações e projetos realizados pela Casa, principalmente em relação à pandemia da Covid-19, e para traçar pautas futuras.

Dentre os projetos aprovados nos últimos meses relacionados ao combate ao coronavírus, foram destacados: PL 09/2020 do Executivo, que remaneja mais de R$ 5 milhões para ações de enfrentamento à Covid-19; o PL 11/2020, que direciona R$ 1 milhão para assistência social de idosos e pessoas com deficiência impactados pela crise; além do PL 09/2020 do Legislativo, que obriga a Prefeitura a prestar contas à Câmara das compras e contratações realizados durante a pandemia.

A atuação da Comissão Interna de Prevenção à Infecção e à Propagação da Covid-19 e da Comissão Especial de Acompanhamento de Ações de Combate à Covid-19 também foi destacada durante o encontro, por desempenhar um papel fiscalizador fundamental na cidade. Nesse sentido, foi especialmente citada a reunião remota dos vereadores com o Comitê de Crise da Prefeitura, no dia 19/06, quando ficou acertada a divulgação diária, no site da Câmara, do Informe Epidemiológico da doença, além da presença de um representante da Casa no Comitê Intersetorial.

Os membros da equipe ainda lembraram dos constantes debates nas plenárias virtuais que tratavam do tema e buscavam alternativas, a partir de centenas de requerimentos e indicações para o Executivo, com o objetivo de fortalecer o combate à doença na cidade, o atendimento aos pacientes, e a retomada das atividades econômicas com segurança.

As chamadas fake news também estiveram em pauta. Além das notícias falsas sobre o coronavírus, a disseminação de informações antigas e mentirosas está tomando conta das redes sociais e prejudicando o trabalho sério de várias instituições. A ideia é contribuir para que o cidadão saiba como reconhecer e não compartilhar um conteúdo falso.

Para o diretor Legislativo da Câmara, Luiz Otávio Iannini de Freitas, as comissões têm como objetivo dar voz à população contagense e, neste momento de restrições motivadas pelas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), essa tarefa se faz ainda mais relevante. Por isso, seria de suma importância compreender as necessidades atuais e urgentes que o município enfrenta para buscar soluções.

“Embora a situação não permita a realização de audiências e reuniões públicas nesse momento, cabe às comissões encontrarem soluções adequadas, tais como a realização de reuniões remotas com possibilidade de acesso público, com o objetivo de cumprir as funções institucionais do Legislativo”, conclui Luiz Otávio.