Rede pública de Educação discorda da volta às aulas presenciais em Contagem

*Foto Leandro Perché

“Ninguém está seguro até que todos estejam seguros”. Com esta frase de Ibrahim Kalin, a representante do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute), Patrícia Pereira, encerrou sua participação na Tribuna Livre desta semana na plenária da Câmara Municipal de Contagem realizada nesta terça-feira (02/03).

A fala de Patrícia, que também é vice-presidente do Conselho Municipal de Educação, acontece uma semana depois do discurso do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais – Sinep MG, também no plenário do Legislativo, no qual o retorno das atividades escolares presenciais foi defendido. Em discordância com o pedido de urgente retorno às aulas presenciais, o Sind-Ute se posiciona contra a ideia, defendendo que, antes disso, a vacinação de alunos, professores e servidores da Educação seja feita de forma massiva.

Para justificar, Patrícia fez um breve panorama da pandemia no Brasil, que já soma quase 246 mil mortes no país e que tem, agora, uma variante, denominada P1, com mutações que tornam o coronavírus mais contagioso e também mais resistente a anticorpos.

Além disso, Patrícia apresentou os números preocupantes da transmissão em Contagem, que na última semana apresentou piora nos indicadores como ocupação de UTI e taxa de transmissibilidade. Segundo a sindicalista, a pandemia escancarou a situação de vulnerabilidade de jovens e crianças, principalmente daqueles que dependem da escola como rede de proteção, amparo, socialização e até mesmo local de alimentação. 

Porém, destacou que essas mesmas crianças e jovens, muitos assintomáticos, são propagadores do vírus e, mais recentemente, passaram a ser alvos de estudos, uma vez que a infecção pela Covid-19 pode estar relacionada ao aparecimento de síndromes raras neste público. 

“Acreditamos, no entanto, que não sairemos dessa situação sem medidas públicas robustas, que neste momento ainda não existem nas esferas Federal, Estadual e que queremos ver aqui em Contagem”, disse, deixando um questionamento para os parlamentares: “Há condições sanitárias, de saúde coletiva e de segurança do trabalho que permitam o retorno presencial neste momento?”

Resposta do Legislativo

O vereador Carlin Moura (PDT) falou sobre as reuniões acontecidas na tarde desta segunda-feira (01/03), envolvendo a Comissão Externa de Educação da Casa, da qual é o relator, o Sind-Ute e a Secretaria Municipal de Educação. No encontro, segundo Carlin, foi possível entender melhor a situação sob a ótica dos trabalhadores da Educação da rede pública.  “Ninguém é contra o retorno das aulas, mas a questão é: qual o momento e em quais condições isso deve acontecer? É sobre isso que devemos nos debruçar”, disse.  

Da mesma forma, Moara Saboia (PT), que assim como seu companheiro de partido, Zé Antônio do Hospital, nesta semana voltou a criticar o Governo Federal e a forma como ele tem conduzido o combate à Covid-19, concluiu que o ponto crucial do debate é quando e como a Prefeitura de Contagem vai conseguir vacinar o maior número de pessoas no menor tempo possível.

“Antes de vereador, sou pai de família e acho que não é prudente o retorno das aulas. Claro que a economia e a saúde devem estar sempre dialogando, mas temos que ser responsáveis, porque a vida vale muito”, acrescentou o vereador Denilson da Juc (PSL), reforçando a ideia de que a volta das escolas presenciais deve ser condicionada à vacinação.

PL em tramitação

Os debates a respeito da volta das aulas presenciais no Legislativo começaram há algumas semanas, depois que o presidente da Casa, vereador Alex Chiodi (Solidariedade), apresentou um projeto de lei – PL 024/2021 – que inclui as atividades educacionais na lista dos serviços essenciais do município.

Em concordância com os argumentos do Sind-Ute, Alex explicou que o PL, que deve receber emendas parlamentares, não tem a prerrogativa de, por si só, autorizar o retorno das aulas presenciais na cidade, “desconsiderando o momento, os índices e as determinações dos órgãos sanitários”. 

Porém, a tramitação do projeto de lei trouxe à tona, intencionalmente, as discussões a respeito do tema, que pareciam inertes, segundo a avaliação do presidente. Além disso, Chiodi disse querer, ainda, levantar as demais questões que envolvem as mais diversas faces da Educação na cidade. 

“Certamente, o debate que se faz acerca das escolas públicas é diferente daquele das escolas particulares, com seus impostos, tributos, folhas de pagamento. É preciso fazer uma discussão ampla nesta Casa”, justificou, “e convido a todos que continuem debatendo o tema Educação, para além da questão pontual da volta às aulas presenciais”.      

Arnaldo de Oliveira (PTB), relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, assim como na semana passada, voltou a garantir que o PL de Chiodi não será votado sem ampla discussão com todas as entidades ligadas à Educação e à Saúde. 

Outras pautas

Patricia Pereira finalizou sua participação na Tribuna Livre reforçando que a categoria tem uma pauta de reivindicações que vão além dos temas que envolvem a pandemia. As questões, lançadas em um único documento, foram protocoladas em cada um dos gabinetes da Câmara e no Executivo Por fim, o Sindicato pediu a intermediação do Legislativo nas negociações com a Prefeitura de Contagem.