Câmara amplia categorias beneficiadas com reajuste da Saúde

Trinta cargos diferentes dos servidores da Saúde serão beneficiados com o reajuste salarial de 33% aprovado pelos vereadores de Contagem em reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira (31/03) na Câmara Municipal. Contando com a recomposição de 11% prometida pela Prefeitura para todo o funcionalismo a partir de maio, o aumento pode ultrapassar 47%.

Apreciado em caráter de urgência, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 08/22, que trata especificamente do quadro da Saúde, recebeu duas emendas parlamentares, acrescentando 14 categorias entre as beneficiadas. Já o PLC 09/22, além de assistentes e auxiliares administrativos da Saúde, contempla com o reajuste esses mesmos cargos, além do técnico de segurança do trabalho, dos quadros da Administração e da TransCon.

As matérias chegaram ao Legislativo na última semana e, por solicitação do presidente da Câmara, vereador Alex Chiodi (Solidariedade), tiveram sua tramitação acelerada, passando pela Procuradoria e comissões. E, na última terça-feira (29/03), foram aprovadas em primeiro turno pelos vereadores.

“É o primeiro reajuste nos últimos quatro anos da categoria, que está com os salários defasados, e temos uma dívida grande com esses trabalhadores. Quero registrar o empenho de todos os vereadores e das comissões desta Casa, para acelerar a tramitação desses projetos, para que pudéssemos garantir que esses servidores, assim como da Educação, pudessem ter esse reajuste já incidindo sobre os vencimentos do mês de abril”, explicou Chiodi.

Ampliação

O texto original do PLC 08/22, enviado pelo Executivo, concederia o reajuste para os seguintes cargos efetivos da Saúde: atendente administrativo (30h semanais); auxiliar de enfermagem I e II (30h e 40h); inspetor de saúde I (30h); técnico em contabilidade (40h); técnico de enfermagem (30h e 40h); técnico em laboratório (30h); técnico em nutrição (40h); técnico em raio-x (24h); técnico em saúde bucal (30h); e técnico em segurança do trabalho (40h). Esse benefício inclui os aposentados e pensionistas, além de contratados.

A emenda assinada por todos os vereadores acrescenta: motorista das categorias C e D (40h), auxiliar administrativo, auxiliar de serviços, bombeiro hidráulico, costureira, cozinheiro, eletricista, oficial de manutenção, porteiro vigilante, atendente administrativo, auxiliar de laboratório, auxiliar de saúde bucal, digitador e telefonista (todos esses, de 30h). Outra emenda de liderança altera a jornada dos técnicos em contabilidade e em nutrição constantes da Lei Complementar 104/2011, para que possam também ser beneficiados.

Alex Chiodi destacou a necessidade de valorizar todos os trabalhadores da Saúde. “Além de termos acelerado a tramitação, em um esforço conjunto desta Casa, elaboramos uma emenda de liderança, que será incorporada ao projeto, contemplando todos os servidores do quadro setorial da Saúde de nível fundamental e alfabetizados que ainda não estavam sendo atendidos, pois o seriam no projeto do piso municipal. Como essa matéria não chegou à Câmara, tomamos a iniciativa, para que esses trabalhadores não ficassem de fora do aumento que entrará em vigor em 1^o de abril”, explicou o presidente da Casa.

Outros parlamentares enalteceram a luta dos servidores e a participação do Legislativo no processo. “A Comissão de Saúde entrou com uma emenda, para atender uma categoria que nos procurou; mas, assim que foi proposta a emenda de liderança contemplando mais 14 categorias, retiramos a primeira emenda para atender a todos esses servidores, que sempre trabalharam muito, sobretudo durante a pandemia, colocando sua vida e de sua família em risco”, explicou o vereador Bruno Barreiro (PV), relator da Comissão.

“Esta é a importância das comissões, de fazer os debates, ouvir as demandas dos envolvidos, identificar as lacunas e trabalhar por melhorias para todos”, destacou Vinícius Faria (Republicanos), presidente da Comissão de Saúde. Zé Antônio (PT) completou que “são profissionais que enfrentam uma guerra diária, por isso, é importante essa ação da prefeita Marília Campos, em dar o reajuste, e a dos vereadores, por ter ampliado as categorias beneficiadas”.

O vereador Carlin Moura (PDT) enalteceu a inclusão, no projeto, de trabalhadores de nível fundamental, e pontuou a necessidade de se discutir a valorização daqueles de nível superior. “Conforme conversas com a liderança do governo, estamos reforçando que, em momento oportuno, deveremos reconhecer os servidores da enfermagem, psicologia, odontologia e medicina, pois os trabalhadores da Saúde são fundamentais para a nossa sociedade”.

Por fim, Alex Chiodi parabenizou a prefeita de Contagem pela sensibilidade e o Sind-Saúde pela luta, se comprometendo a continuar buscando a valorização de todos os servidores. “É compromisso desta Casa trabalhar para minimizar as perdas e os problemas dos trabalhadores, e buscar o reconhecimento e a valorização dos servidores da cidade de Contagem”, concluiu.