Câmaras da Grande BH debatem demandas e problemas de saneamento

Seguindo a programação da Frente de Presidentes das Câmaras da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), parlamentares de várias cidades se reuniram nesta segunda-feira (23/05), na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), para debater os problemas na prestação de serviços da Copasa.

Liderados pelos presidentes da Câmara de Contagem, Alex Chiodi (Solidariedade), e de BH, Nely Aquino (Podemos), os vereadores tiveram a oportunidade de apresentar as demandas dos municípios e buscar soluções para os problemas de saneamento. Para isso, contaram com a presença do superintendente da Copasa, Sérgio Neves; do diretor da Arsae-MG (Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário), Antônio Claret; e do secretário de Estado de Governo, Igor Eto.

Além de representantes de Contagem e Belo Horizonte, estiveram presentes parlamentares de Nova União, Esmeraldas, Nova Lima, Confins, Sabará, Matozinhos, Mario Campos, Itatiaiuçu, Alpercata, Brumadinho e Santa Luzia.

Alex Chiodi destacou que o Legislativo de Contagem tem boa relação com a Companhia, realizando reuniões periódicas com a gerente regional da Copasa na cidade, Renata Mayrink, e tendo à disposição um contato pessoal para apresentar as demandas e buscar soluções mais urgentes. E pontuou a necessidade de todos os municípios terem a mesma interlocução.

“Construímos uma relação importante da Câmara de Contagem com a Copasa, mas percebemos que outros municípios não têm esse privilégio. O importante agora é que, com a criação desse movimento de presidentes de Câmaras, buscamos fortalecer o diálogo para resolvermos problemas em comum entre esses municípios, dar voz às Casas Legislativas e buscar soluções junto à Copasa, à Cemig e ao transporte público. Em relação à reunião de hoje, a Companhia não vem apenas ouvir críticas e reclamações, mas buscar soluções em conjunto, até para melhorar sua relação com a população”, explicou Chiodi.

Entre os principais problemas apresentados, estavam a falta de abastecimento de água e de tratamento de esgoto em várias regiões da Grande BH; o lançamento de esgoto nas vias públicas e nos cursos d’água; reclamações sobre as empresas terceirizadas que prestam serviço para a Companhia, principalmente em relação à manutenção do sistema e intervenções nas vias; e questões sobre a ampliação da estrutura em locais de ocupação irregular.

Nely Aquino destacou que, após a reunião realizada no início do mês pelos presidentes de câmaras da RMBH, ficou clara que a prioridade deve ser buscar resolver as questões de municípios em que o esgoto está sendo despejado nos cursos d’água, causando grave prejuízo ambiental.

“Os problemas que enfrentamos são parecidos e precisamos unir forças na Região Metropolitana para resolvê-los. Dentro dessa construção, nossa ideia foi ajudar, primeiramente, as cidades que mais precisam e ir resolvendo gradativamente os outros problemas, e a situação mais emergencial é daquelas que jogam o esgoto não tratado nos rios”, destacou a vereadora, que lamentou a ausência da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Explicações

Antes mesmo de os presidentes das Câmaras apresentarem os problemas de suas cidades, o diretor da Arsae-MG explicou que quase 50% do esgoto brasileiro é descartado sem tratamento, e há muitos outros problemas que “vêm de um histórico de legislações, que permitem que as estatais tenham benefícios e que os municípios tratem o saneamento sem maiores problemas”.

Claret destacou que a Lei Federal 14.026/2020, que atualiza o marco regulatório do saneamento básico, deve corrigir uma série de distorções até 2033, quando o Brasil deverá ter mais de 90% do esgoto tratado, e a Arsae-MG terá mais autonomia para fiscalizar, normatizar e definir a política tarifária. Os contratos vão se encerrando com a Copasa, e os municípios poderão se unir em blocos regionais para escolher, por licitação, a empresa de saneamento. “A legislação será mais voltada para o consumidor do que para o prestador”.

Alex Chiodi e Nely Aquino alertaram que, diante do cenário atual, é preciso ações emergenciais para sanar, em curto prazo, problemas graves enfrentados por todas as cidades da Região Metropolitana.

Diante disso, alguns municípios puderam apresentar seus principais desafios e necessidades. Sérgio Neves respondeu a cada um, apresentando o planejamento da Copasa para a região e as ações já realizadas. Falou mais especificamente sobre os casos de Esmeraldas, Confins, Mario Campos, Nova Lima, Brumadinho e Santa Luzia. E esclareceu que tem fiscalizado os serviços das terceirizadas e punido aquelas que não cumprem sua obrigação.

Encaminhamentos

Por fim, Nely Aquino anunciou os encaminhamentos, atendendo às sugestões do presidente da Câmara de Contagem: solicitou a marcação de uma agenda do grupo com o governador Romeu Zema, para tratar do saneamento básico na região e apresentar um documento a ser desenvolvido por Chiodi com as demandas dos municípios – o que o secretário de Governo respondeu positivamente, prometendo levar a reivindicação e manter o diálogo.

A vereadora mobilizou os presidentes das Câmaras presentes a buscar apoio dos deputados estaduais para regulações complementares relacionadas ao novo marco regulatório do saneamento básico, principalmente em relação à formação dos blocos regionais de municípios.

Alex Chiodi sugeriu, ainda, que o superintendente da Copasa disponibilizasse um acompanhamento mais próximo das gerências regionais da Companhia aos municípios presentes, com reuniões periódicas com cada Câmara e um contato mais direto com os vereadores, como acontece em Contagem. Nesse sentido, tanto a Arsae-MG quanto a Copasa se colocaram à disposição.

E foi marcada a próxima reunião da Frente de Presidentes das Câmaras da RMBH, para o dia 27 de junho (segunda-feira), a partir das 09h, com o objetivo de debater a mobilidade urbana e o transporte público intermunicipal.

“A reunião foi importante para levar a discussão dos diversos problemas em comum que afligem os municípios da RMBH, de forma mais forte, aos órgãos estaduais e a outros que forem necessários. Assim, teremos respostas mais ágeis para a melhoria dos nossos municípios. Vamos continuar fiscalizando e pedindo soluções que, muitas vezes, o poder Executivo não consegue resolver”, concluiu a presidente da CMBH.