Executivo apresenta à Câmara ações de prevenção contra violência nas escolas

O tema “violência nas escolas” continua em destaque em todo o Brasil, diante dos inúmeros casos de ameaças e de massacres registrados nas unidades de ensino e divulgados pelos meios de comunicação recentemente. Neste mês, o assunto fui muito debatido pelos vereadores de Contagem, que propuseram uma série de medidas e ações para garantir a segurança nas escolas.

Buscando soluções comuns para esse problema, a Câmara de Contagem recebeu em sua tribuna livre, na plenária da última semana, a secretária municipal de Defesa Social, Viviane França, o comandante da Guarda Civil de Contagem (GCC), Wedisson da Silva, e a gerente da Patrulha Escolar, Renata Nunes de Jesus Ribeiro. Os responsáveis pela segurança pública da cidade apresentaram as ações preventivas para coibir práticas violentas no ambiente escolar e garantir a sensação de segurança de alunos, pais e professores.

A secretária iniciou sua fala destacando que, há alguns anos, a Prefeitura vem desenvolvendo uma série de ações nas escolas municipais por meio da Patrulha Escolar, um grupamento da GCC criado em 2006. “Essas ações envolvem um escopo de proteção, que inclui o projeto, pioneiro na cidade, das câmeras de videomonitoramento, que vem sendo desenvolvido desde o ano passado, e que contemplará todos os educandários municipais, com cerca de mil câmeras; além de termos ampliado a atuação do grupamento, com mais viaturas e mais guardas empenhados nas patrulhas preventivas dentro das escolas”, explicou.

França destacou que foi pactuado, junto com a Secretaria de Educação, o treinamento das equipes escolares, incluindo porteiros, professores e dirigentes escolares, a partir de um protocolo único de atuação em caso de intervenção imediata das forças de segurança – desenvolvido em conjunto pela Secretaria de Defesa Social, Polícia Militar, Polícia Civil e Ministério Público. E acrescentou que essa integração é constante “para a cobertura de todas as escolas em todos os territórios, inclusive, realizamos reunião na última semana nesse sentido”.

Sobre a atuação preventiva, a secretária listou os programas da Patrulha Escolar: o Juventude Cidadã, que atua nas escolas municipais, trabalhando temas como cidadania, direitos humanos e diversidade, para formar lideranças entre os alunos para atuar na proteção da unidade; o Juventude Ativa, que forma lideranças entre crianças e jovens dentro das comunidades; e a visita guiada, que leva os estudantes para a sede da Secretaria para conhecer seu trabalho e sua estrutura, incluindo as viaturas da GCC. Ela lembrou, ainda, da promoção da cultura pela Banda da Guarda, pelos mascotes e pelo canil da GCC.

Outra ação citada por Viviane França foi o lançamento, neste ano, do “Disque Denúncia” – (31) 97306-4423 – “primeiro canal de WhatsApp para direcionamento de denúncia criado em Minas Gerais, primeiramente, para casos de furtos de cabos de telefonia e vandalismo nas escolas, e ampliado para qualquer tipo de ameaça ou situação suspeita, e que funciona junto com o 153”.

A mobilização social também foi lembrada pela gestora para coibir os casos de violência. “Estamos preparando reuniões territoriais nas regionais, direcionadas aos pais e à comunidade do entorno escolar. Elas serão realizadas pela GCC, junto com a Secretaria de Educação, e contarão com todas as forças de segurança, para criar uma cultura de paz dentro de Contagem. Vamos reforçar a responsabilidade da família nesse processo, no combate à desinformação e na vigilância do que os jovens andam acessando na internet”, concluiu.

Apoio dos vereadores

Diversos vereadores pediram a palavra para enaltecer o trabalho da Guarda Civil na cidade e pontuar a necessidade de intensificar as ações da Patrulha Escolar. Glória da Aposentadoria (PSDB) e Silvinha Dudu (PV) falaram das reclamações de pais e professores de várias escolas do Nacional, de que a presença das forças de segurança ainda é insuficiente nas unidades.

Daniel Carvalho (PSD) pediu agilidade na instalação das câmeras de videomonitoramento e, assim como Glória, pediu a instalação do “botão de pânico” nas escolas, lembrando que propôs o Projeto de Lei 105/2022, que trata desse dispositivo de segurança. Junto com Zé Antônio (PT), Carvalho lembrou a importância de tratar a saúde mental dos estudantes e professores.

Os vereadores Vinícius Faria (Republicanos), Moara Saboia (PT) e Gegê Marreco (PTB) falaram da “excelência da Guarda”, e da importância de envolver os pais e familiares, além de outras forças de segurança, na prevenção da violência. Pastor Itamar (PSC), elogiou as medidas de segurança e os programas da Patrulha Escolar, e pediu que os deputados enviem emendas para que projetos com foco na cidadania sejam ampliados.

Por fim, o presidente da Câmara, vereador Alex Chiodi (Solidariedade), ressaltou a importância dos debates e da atuação conjunta da sociedade para solucionar o problema da violência nas escolas. Ele reafirmou o compromisso da Câmara e sugeriu a realização de um grande seminário, com a participação da comunidade escolar, das forças de segurança e dos entes públicos para debater as políticas públicas de segurança e prevenção à violência.