Câmara de Contagem aprova reajuste salarial de servidores municipais

Os vereadores de Contagem aprovaram por unanimidade, em reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira (18/05), o projeto que trata da recomposição salarial de 5,79% para servidores ativos, aposentados e pensionistas do poder Executivo do Município. Esse percentual incide também no piso salarial municipal, que passa a ser de R$ 1.430,13.

A proposição recebeu uma emenda assinada por todos os parlamentares retroagindo os efeitos a 1º de maio de 2023, para que os trabalhadores já recebam o aumento na próxima folha de pagamento.

Desde o ano passado, a Câmara de Contagem tem se destacado nos debates, na apreciação rápida e no aprimoramento de projetos de lei voltados para a valorização dos servidores municipais. Dessa forma, aproximadamente 90% dos trabalhadores públicos de Contagem foram agraciados com melhorias na carreira, nos benefícios concedidos e nos vencimentos – os professores, por exemplo, tiveram um aumento de 38% no salário de ingresso.

Muitos desses projetos tiveram a apreciação acelerada no Legislativo, com parte da votação sendo realizada em reuniões extraordinárias. Foi o caso da primeira deste ano, realizada em março, que votou projetos relacionados aos conselheiros tutelares, assistentes sociais, psicólogos, epidemiologistas cirurgiões dentistas, agentes de saúde e inspetores de saúde. A reunião desta quinta-feira também foi convocada pelo presidente da Câmara, vereador Alex Chiodi (SD), com o intuito de votar mais rapidamente o reajuste geral.

O  PLC 06/2023 foi entregue aos vereadores pela prefeita Marília Campos (PT) em reunião realizada no início do mês na presidência da Casa. Na ocasião, Chiodi enalteceu a política municipal de valorização dos servidores, além do papel da Câmara na apreciação dos projetos.

“A Câmara tem trabalhado muito e de forma rápida para a melhoria e a aprovação dos projetos do Executivo, com o objetivo de reajustar os salários dos servidores, alguns muito defasados, e melhorar as carreiras; e, hoje, temos mais de 90% dos trabalhadores do município com os salários equilibrados. Por isso, neste ano, recebemos esse projeto de recomposição salarial pela inflação, de forma linear, para que as conquistas das categorias não se percam”, disse Chiodi.

Marília Campos explicou que a política de valorização do ano passado foi possível pelo bom desempenho das receitas municipais em 2021 e 2022, mas que a realidade deste ano é diferente, com a previsão de que a arrecadação cresça apenas 1,5%, além de a folha salarial do Município estar próxima de atingir o limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Com apoio da Câmara, o ano de 2022 foi marcante, quando pudemos corrigir as defasagens salariais dos nossos servidores. Agora, com a recomposição, respeitando a limitação de receitas, mantemos a vitória conquistada e reafirmamos nosso compromisso com o serviço público de qualidade, que passa pela valorização dos trabalhadores”, pontuou.