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Servidores da Educação pedem intervenção da Câmara pela valorização da categoria

6 de março de 2024, por Leandro Perché

Após manifestações na plenária, os trabalhadores foram recebidos pela Comissão de Educação da Câmara, que se comprometeu a buscar o diálogo

A plenária desta semana na Câmara de Contagem ficou marcada pela presença, nas galerias, de representantes dos servidores municipais da Educação. Apoiada pelo Sind-Ute (Sindicato Único dos trabalhadores em Educação de Minas Gerais), a categoria portava faixas e cartazes cobrando mais diálogo com o poder Executivo, no sentido de negociar as reivindicações da campanha salarial de 2024, apresentadas aos vereadores pelos dirigentes sindicais.

Dentre os principais pontos da pauta de reivindicações, está a recomposição salarial de 31,2% retroativo a janeiro; a definição do piso para o quadro administrativo; o pagamento retroativo de quinquênios congelados; e o reajuste ou a consessão de outros benefícios. Há também uma cobrança muito grande em relação à falta de professores na rede; por isso, pedem a nomeação imediata de aprovados em concursos; a realização de mais processos seletivos; a adição em contratos de trabalhos vigentes; maior flexibilização para cumprimento de jornada ampliada; e incentivo para a lotação em algumas escolas, entre outros.

Durante a plenária, o presidente da Câmara, vereador Alex Chiodi (SD), relembrou da participação efetiva do Legislativo nas conquistas dos servidores municipais nos últimos anos. E garantiu que todos os vereadores estão sensíveis à causa, e buscarão o entendimento entre os trabalhadores e a Prefeitura.

“Antes de ser presidente, estive por muitos anos na Comissão de Educação, e conseguimos juntos muitos avanços para a categoria. Na minha gestão à frente da Câmara, fizemos com que a Comissão passasse a ser permanente, o que permitiu que trabalhássemos com mais efetividade pela melhoria da Educação e pela valorização dos servidores do município. Nosso papel é criar pontes de diálogo entre a categoria e o Executivo e, por isso, nossa Mesa Diretora e a Comissão vão acompanhar as negociações e fazer o debate”, destacou Chiodi.

Em relação à campanha salarial de 2024, o presidente do Legislativo relatou que já esteve com a secretária municipal de Educação, Telma Ribeiro, externando sua preocupação com “a falta de professores na rede municipal, principalmente por não existirem mais servidores aprovados em concursos para serem convocados e também porque ainda não foram feitas as flexibilizações para suprir algumas ausências. A Telma me garantiu que, até semana que vem, essas flexibilizações serão liberadas para atender a demanda”, pontuou.

Os vereadores Moara Saboia (PT) e Abne Motta (sem partido) também se manifestaram favoravelmente ao diálogo. “Quero deixar registrado nosso pedido para a prefeita Marília Campos – e tenho certeza que ela vai atender – que abra a mesa de negociações com os trabalhadores da Educação”, ressaltou a vereadora. “Estamos passando por momentos difíceis na Educação e, por isso, a Comissão está à disposição para cobrar que a Prefeitura cumpra a sua função e a lei, em relação à flexibilização e ao piso salarial desses servidores”, manifestou Motta, que é presidente da Comissão de Educação da Casa.

Por fim, Chiodi se mostrou otimista com a resolução do impasse, lembrando os “grandes avanços, com participação da Câmara, em relação à política de valorização dos servidores executada pela gestão Marília Campos nos últimos três anos”.

Comissão de Educação

Atendendo a uma solicitação da presidência da Câmara, a Comissão de Educação se reuniu, após a plenária, com o Sind-Ute. Na oportunidade, os representantes dos servidores reclamaram da falta de diálogo por parte da Prefeitura de Contagem e apresentaram sua pauta de reivindicações para os vereadores Abne Motta e Pastor Itamar (PSC), pedindo intervenção do Legislativo nas negociações.

Foram debatidas, principalmente, questões relacionadas à falta de professores, sobretudo nas regiões de Vargem das Flores, Ressaca e Nacional; à necessidade de valorização da categoria, incluindo servidores administrativos; e à urgência de aplicar a flexibilização das jornadas de trabalho na rede.

“Desde novembro do ano passado, estamos procurando o governo para negociação e escuta das nossas demandas, para que o caos não se instale no período letivo, e não entendemos por que ainda não fomos recebidos. Avançamos na realização de concursos, nas nomeações e em alguns projetos que passaram pela Câmara, mas precisamos discutir questões de reajuste e as possíveis soluções para a carência de profissionais na rede”, destacou a presidente do Sind-Ute Contagem, Patrícia Pereira. “Contamos com apoio da Câmara para avançar nessas questões”, completou.

Os vereadores presentes se comprometeram a buscar uma solução e, por meio da Comissão de Educação, encaminhar ofício para as secretarias de Educação e de Governo solicitando uma reunião entre governo, parlamentares e trabalhadores. Abne Motta e Pastor Itamar também se mostraram dispostos a apresentar requerimentos e indicações em plenário, para ampliar o debate reforçar a cobrança por soluções para a rede municipal de ensino.

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