Vereadores trabalham para esclarecer problemas com terceirizações em Contagem

Presidente da Câmara nomeou alguns vereadores para ouvir as demandas dos servidores terceirizados da Educação e auxiliá-los dentro dos limites legais.

A reunião plenária desta semana na Câmara Municipal de Contagem foi marcada por protestos de ex-funcionários da Ampla Terceirização de Serviços Ltda-ME, empresa terceirizada que foi contratada para prestar serviço de portaria e limpeza nas escolas municipais e que abandonou a cidade sem cumprir com seus deveres trabalhistas.

Os vereadores Rodinei Ferreira (PT) e William Barreiro (PTdoB) foram os primeiros a pedir a palavra para externar preocupação com as terceirizações no Município, tanto na Educação, quanto na Saúde. Ambos pediram explicações sobre denúncias de novas contratações para o novo pronto-socorro JK, em detrimento dos servidores efetivos que trabalham há anos na Saúde de Contagem. “A terceirização é um atropelamento contra o direito dos trabalhadores”, destacou William.

Quanto às demandas dos ex-funcionários da Ampla, o vereador petista sugeriu a formação de uma comissão para ouvir e auxiliar os trabalhadores presentes em plenário. Diante da disposição dos parlamentares em esclarecer a situação, o presidente da Câmara, vereador Gil Antônio Diniz – Teteco (PMDB), solicitou que a Comissão de Educação, reforçada por Rodinei, se reunisse com os trabalhadores e com o Sind-Ute Contagem para intermediar o diálogo com a Prefeitura.

Alex Chiodi (SDD) seguiu com o tema, relembrando que a Câmara tem a responsabilidade de fiscalizar e cobrar, já que autorizou a Prefeitura a terceirizar alguns serviços. Sobre a questão da Ampla, ressaltou que a falta de acerto da empresa com os ex-funcionários seria demanda para a Justiça do Trabalho, mas que a Secretaria de Educação teria a responsabilidade de cumprir a promessa feita, e recontratá-los. “Não somos obrigados a assumir compromissos, mas, quando assumimos, temos que cumprir”, cobrou.

Por fim, o vereador e jurista Obelino Marques (PT) cobrou responsabilidade da administração com relação à fiscalização das terceirizadas, visando garantir a dignidade dos trabalhadores e a qualidade do serviço prestado, e evitar que o Município seja penalizado. E ressaltou que as novas terceirizadas não têm obrigação de recontratar os funcionários, mas que caberia uma negociação equilibrada, para resolver o problema dos trabalhadores.

Reunião com trabalhadores

Antes mesmo do fim da plenária, o presidente da Câmara liberou, para se reunirem com o sindicato e com os ex-funcionários da Ampla, o vereador Rodinei e os membros da Comissão de Educação: vereadores Jair Tropical (PCdoB), Daniel Carvalho (PV), Isabella Filaretti (PTB), Decinho Camargos (PHS) e Eduardo Sendon (PSDB).

Na reunião, o Sind-Ute e os trabalhadores explicaram a situação pela qual têm passado e apresentaram suas reivindicações, e os vereadores assumiram o compromisso de intermediarem as conversas com a Secretaria Municipal de Educação, que seriam marcadas para ainda nesta semana.