Sind-Ute usa a tribuna para anunciar paralisação da Educação em Contagem

O Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação de Contagem (Sind-Ute) ocupou a Tribuna Livre da Câmara Municipal, durante a reunião ordinária realizada nesta terça-feira (22), para anunciar o primeiro dia de greve da categoria neste ano.

Representada, na ocasião, pelos membros Bárbara Vilaça e Gustavo Olímpio, a Educação veio pedir aos vereadores que se aliem às suas causas, e que trabalhem como provedores de um canal de negociação entre a categoria e o Executivo.

A primeira e mais urgente reivindicação exposta pelos oradores foi a questão do reajuste salarial que, por dois anos seguidos, não foi concedido aos trabalhadores da categoria. Segundo Bárbara, isso representa uma perda salarial anual de 25%. “Eles [o governo] falam que o problema é a crise, a Lei de Responsabilidade Fiscal etc, mas Contagem tem jogado essa crise nas costas dos trabalhadores da Educação”, concluiu.

Terceirização nas escolas

Outra questão abordada pelo Sindicato foi a terceirização de serviços como limpeza e portaria nas escolas municipais. O Sind-Ute afirmou que em várias escolas é possível ver apenas um auxiliar de limpeza responsável pela manutenção de todo o espaço, não permitindo, desta forma, um serviço bem feito, além de colocar este funcionário em condições degradantes de trabalho.

“À época da votação, nós avisamos que isso [as terceirizações] significaria uma grande precariedade do serviço público de Educação”, analisou Gustavo. Bárbara, por sua vez, lembrou que os problemas com as terceirizadas contratadas para a prestação de serviços nas escolas vão além: no ano passado, uma das licitadas – Ampla Terceirização de Serviços Ltda-ME, contratada para prestar serviço de portaria e limpeza nas escolas municipais, faliu e abandonou a cidade sem cumprir com seus deveres trabalhistas.

Carga horária reduzida para o quadro administrativo

O salário e a carga horária do quadro administrativo dos trabalhadores da Educação também entraram na pauta de reivindicações. Apesar do Legislativo ter votado e aprovado, em 2013, a redução da jornada dos servidores do quadro administrativo da Funec e da Educação – passando-a de 40 para 30 horas semanais – a categoria pede que esta jornada seja novamente revista.

Com “baixos salários e péssimas condições de trabalho”, segundo Bárbara, estes servidores pedem a redução da carga horária de 30 horas para 22 horas e 30 minutos, além de uma remuneração que chegue a, pelo menos, 50% do valor pago ao magistério.

Cargos de 40 horas ainda causam polêmica

Em tom de denúncia, o Sind-Ute incluiu em sua pauta de reivindicações a questão dos servidores aprovados em concurso público da Prefeitura para os cargos de 40 horas semanais – criados em 2014 pelas Leis Complementares nº 186 e 187/2014, apesar dos protestos da categoria.

Dentre outras coisas, o Sind-Ute afirma que muitos deles cumprem jornada maior do que as 40 horas determinadas, a remuneração seria insuficiente e, além disso, eles não estariam recebendo auxílio-alimentação, contrariando, segundo Gustavo, o próprio estatuto do servidor.

Os Educadores Infantis (cargo de 40 horas) que atuam nos Centros de Educação Infantil (Cemeis) do município estão entre os servidores que têm, segundo o Sindicato, algumas questões a serem discutidas com o Executivo. De acordo com Bárbara, eles estariam assumindo funções que não são da competência do cargo.

Por fim, o Sindicato alertou sobre a precariedade das instalações físicas das escolas municipais de Contagem. “É de urgência que esta Câmara se atente para essas questões e que a sociedade entenda quais são as reivindicações da Educação, para que a gente não sofra o que sofremos com a greve de 2014”, finalizou Bárbara. Nesse ano, a Educação manteve a greve por mais de 50 dias.

Na próxima terça-feira (29), a categoria organiza uma assembleia geral para discutir os rumos da paralisação. “Esperamos que a Prefeitura anuncie nosso reajuste e uma comissão de negociação séria, porque estamos cansados de conversa fiada”, concluiu Gustavo.