Ações na Câmara de Contagem buscam conscientizar população sobre autismo

Na semana em que é celebrado o Dia Mundial da Conscientização do Autismo – 02 de abril –, a Câmara Municipal de Contagem promove iniciativas para chamar atenção para a data e informar a sociedade sobre o assunto. Sua recepção recebeu iluminação com lâmpadas azuis (cor símbolo do autismo) e, na tribuna livre desta terça-feira (04), a representante do Grupo de Apoio a Pais de Autistas (A+), Silvia Aparecida de Moura, falou sobre a condição, os avanços alcançados no município e as necessidades de políticas públicas.

De acordo com números da ONU, cerca de 1% da população mundial – uma em cada 68 crianças – apresenta algum transtorno do espectro do autismo, que consiste em um transtorno global do desenvolvimento, marcado por inabilidade para interagir socialmente, dificuldades no domínio da linguagem para comunicar-se e padrão de comportamento restritivo e repetitivo.

Silvia explica que a condição pode variar em graus de comprometimento e intensidade: “vai desde quadros mais leves, como a síndrome de Asperger, na qual não há comprometimento da fala, nem da inteligência, até formas mais graves, em que o paciente é incapaz de manter qualquer tipo de contato interpessoal e é portador de comportamento agressivo e retardo mental”.

Políticas Públicas

Em relação às políticas voltadas para a pessoa com autismo, a representante do A+ citou algumas leis aprovadas na Câmara Municipal de Contagem que significaram importantes avanços, mas pontuou que ainda há muito a ser feito.

“Gostaríamos que esta data fosse celebrada pelas conquistas de políticas públicas eficientes, com as leis sendo cumpridas na íntegra; gostaríamos que nossos filhos tivessem uma educação inclusiva; que todo o nosso país tivesse políticas de inclusão social; e que o autista tivesse esporte e lazer. Gostaríamos de agradecer a regulamentação das leis do nosso município, mas infelizmente ainda não podemos completamente”, declarou Silvia.

Ela mencionou especificamente duas leis aprovadas em 2012, ambas de autoria do então vereador Beto Diniz. A Lei 4508, que instituiu o Dia Municipal da Pessoa com Autismo, acompanhado de ações de divulgação da doença; e a Lei 4552, que reconhece o autismo como deficiência, para que os autistas possam usufruir dos mesmos programas e políticas das pessoas com deficiência.

E reclamou da falta de cumprimento de outra lei aprovada no mesmo ano na Câmara Municipal, esta de autoria do vereador Arnaldo de Oliveira (PTB), que garante gratuidade para autistas nos transportes públicos. “Precisamos que seja revista urgentemente a questão do transporte, porque muitas famílias deixam de levar seus filhos às precárias terapias que o município oferece pela falta do cartão do passe livre. E os autistas adultos são os que mais vivem à margem por falta dessas políticas”, destacou Silvia.

Outras necessidades apontadas pela representante do A+ foram a criação de um centro de referência para atender autistas e familiares, e o desenvolvimento de políticas que pensem no futuro dessas pessoas, garantindo o cuidado integral e continuado dos autistas, o que incluiria a criação de residências assistidas. Por fim, ela pediu o apoio dos vereadores para a realização de uma audiência pública sobre o tema, como a realizada em 2014 na Câmara.

“Vamos colocar o nome de Contagem como uma cidade que trata e cuida de seus autistas. Vamos ser exemplos de inovação e tratamento digno e, mais uma vez, pedimos a atenção de todos para a nossa causa”, concluiu.

Vereadores apoiam a causa

Após o discurso na tribuna livre, alguns vereadores pediram a palavra para externar seu apoio à causa e colocar-se à disposição para lutar por melhores condições de vida para os autistas do município. Caxicó (PPS), que foi o responsável pelo convite ao grupo A+, leu um texto ressaltando a importância do envolvimento de todos nesse sentido.

O vereador destacou que, em Contagem, são 1380 alunos com alguma deficiência que necessita de atendimento especializado, incluindo os autistas; e que, por isso, em reunião com a Secretaria Municipal de Educação neste mês, foi debatida a necessidade de mais ações sociais e políticas públicas voltadas para a inclusão desses estudantes. “Temos que criar soluções rápidas que promovam o desenvolvimento pedagógico, psíquico e social dessas crianças, para que elas se sintam inseridas nas escolas e na sociedade”, destacou.

Caxicó ressaltou que, na reunião, foram apresentadas as demandas dos pais em relação à educação dos autistas, incluindo a necessidade de contratação de estagiários e cuidadores especializados para acompanhar esses alunos durante o ano letivo, de planejamento e materiais adequados para atividades didáticas, e de permitir maior participação dos pais nas atividades escolares.

E destacou que a Secretaria de Educação foi bem receptiva, e já apresentou uma proposta de centro de referência em inclusão dentro do Plano de Governo. Esse centro seria responsável por acompanhar o desenvolvimento de cada um desses alunos, além de oferecer capacitação para professores e orientações para a família.

O presidente da Câmara, vereador Daniel Carvalho (PV), e o presidente da Comissão de Saúde, vereador Dr. Wellington Ortopedista (PDT), também externaram seu apoio. O primeiro falou da importância da conscientização da sociedade para a inclusão dos autistas, e colocou a Casa à disposição. Wellington, por sua vez, falou do Programa Superar, da Prefeitura de Belo Horizonte, que inclui pessoas com deficiência por meio do esporte, e defendeu a criação de algo parecido em Contagem, para viabilizar um espaço para o esporte e o lazer das pessoas com autismo.