Expositores da Feira do Eldorado voltam a ocupar a Tribuna Livre da Câmara

Desde março deste ano, os expositores da Feira de Artesanato do Eldorado têm passado por situações de insegurança e incerteza. Isto porque a Prefeitura de Contagem recebeu do Ministério Público (MP) uma notificação, gerada depois de uma denúncia recebida pelo órgão. A denúncia, anônima, salientava a “falta de segurança para os frequentadores e situação irregular dos feirantes”.

Diante do ofício do MP, a Prefeitura teria sido provocada a agir, distribuindo, então, notificações para os feirantes considerados irregulares, proibindo-os de continuar a trabalhar na feira. Na época, a Regional Eldorado distribuiu cerca de 1.200 notificações. Até junho, no entanto, muitos feirantes continuaram a trabalhar, mesmo com a chance de terem mercadorias recolhidas e participação proibida. Mas, desde junho, grande parte deles não consegue mais trabalhar.

De março para cá, depois da primeira participação dos expositores na Tribuna Livre da Câmara, várias reuniões foram feitas entre os feirantes e a Prefeitura de Contagem, acompanhada pela comissão de vereadores que foi formada para acompanhar o caso, composta pelos vereadores Zé Antônio do Hospital Santa Helena (PT), Glória da Aposentadoria (PRB), Jair Tropical (PCdoB), Capitão Fontes (PMDB) e Leo Motta (PSDC). Outros vereadores também se mobilizaram, como Alex Chiodi (SD).

Na última terça-feira (26/09), durante a 30ª reunião ordinária, os feirantes voltaram a ocupar a Tribuna Livre e também as galerias do plenário. Eles vieram, mais uma vez, fazer um apelo aos vereadores, para que eles abracem a causa e ajudem a intermediar as negociações com o Governo. “Porque o que era para ser uma reorganização, virou um inquérito civil, e o risco do fim é total. (…) Sentimos falta de diálogo e transparência com a gente”, relatou Elizangela Helena de Almeida, expositora e uma das oradoras da Tribuna.

A reclamação feita já em março pelos manifestantes e que permanece na pauta é a necessidade da regularização dos expositores que, há algum tempo, receberam autorizações verbais para expor sem terem sido devidamente credenciados pelo órgão competente, que é a Administração Regional do Eldorado.

Isso teria gerado a superlotação da feira que, dentre outras causas, contribui para a situação de risco em que ela se encontra. Esta reivindicação foi, inclusive, tema de uma audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), ocorrida no mês de maio.

Quanto a essa questão, o vereador João Bosco New Texas (PMN), que foi provocado a se manifestar sobre o assunto por uma das oradoras da Tribuna, acredita que os expositores não têm culpa pela desorganização da feira. “Percebo que na feira podem existir erros e problemas, hoje cobrados pelo Corpo de Bombeiros e pelo MP, mas não são vocês, que estão lá trabalhando, que causaram esses problemas. Cabe agora ao Executivo resolver essa situação sem prejudicar vocês, e declaro aqui meu total apoio à causa”, disse.

Novas reivindicações

Já as novidades que preocupam os feirantes são a informação de que a Prefeitura vai realizar um processo licitatório para selecionar 600 expositores, na tentativa de reorganizar o espaço, o fim da feira de domingo (permanece a de sábado) e também a ausência da Transcon para organizar o trânsito e garantir a segurança na feira. “Este sábado mesmo, alguns feirantes que colocaram a grade de proteção. Quase houve um acidente”, alertou Sônia da Feira.

Sobre a licitação, o vereador Alex Chiodi propôs que o edital preveja uma pontuação de vantagem para aqueles que já são expositores, garantindo mais justiça no processo. “ A licitação hoje é uma exigência legal para delegar espaços públicos, mas é importante que ela seja elaborada de modo a não prejudicar os atuais expositores (…), como foi feito na licitação de taxis”, explicou.

O vereador e presidente da Câmara, Daniel Carvalho (PV), disse que isso é possível, colocando essa previsão de pontuação nos termos de referência da licitação. “Esta pode ser uma exigência que a Câmara vai fazer neste processo”, afirmou o presidente.

Ao longo da discussão, vários parlamentares usaram a palavra para declarar apoio à causa, dentre eles os vereadores Arnaldo de Oliveira (PTB), que destacou a importância econômica, histórica e cultural da feira, Leo Motta (PSDC), que afirmou poder contribuir neste processo, e o vereador Ivayr Soalheiro (PDT) que, mesmo como líder de governo, garante que sua situação não o impede de se posicionar a favor dos feirantes.

Daniel Carvalho aborda o tema em encontro com administrador da Regional Eldorado

O vereador recebeu, no dia seguinte à participação dos feirantes na Tribuna, a visita do administrador regional Eldorado, Wellington Silveira, para uma visita de cortesia e de trabalho ao mesmo tempo. Este foi o primeiro encontro depois que ele assumiu a Regional Eldorado e na pauta da conversa, estava a situação da Feira de Artesanato do Eldorado.

Wellington Silveira solicitou o apoio do Legislativo na intermediação das discussões que envolvem o tema, seja com os feirantes, diretamente, seja com os demais envolvidos na questão. “A Câmara será fundamental na construção de uma solução pacífica e definitiva, já que está em jogo a vida de centenas de feirantes e um patrimônio cultural que faz parte da história de Contagem”, completou.

Daniel Carvalho aproveitou a oportunidade para solicitar ao administrador regional mais informações sobre a ação civil pública que tramita na Justiça envolvendo a feira, sobre a real situação dos feirantes que supostamente estariam irregulares e também informações sobre possíveis futuras licitações.

“Posso antecipar que formalizaremos um convite para que o administrador possa vir à Câmara, ocupar a Tribuna Livre e prestar informações aos parlamentares e a toda população sobre este assunto. Reitero que a Casa está à disposição do Executivo para acompanhar as negociações”, finalizou Daniel.