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Terminou nesta sexta-feira (18) a sessão legislativa do ano de 2015 da Câmara Municipal de Contagem, quando os vereadores encerraram as atividades legislativas com a votação de projetos de lei que tratam do Orçamento Anual do Município (LOA) para ...

Com uma votação apertada – 10 votos contrários e 09 a favor –, os vereadores de Contagem derrubaram, nesta sexta-feira (18), um projeto de lei complementar do Executivo que instituiria programa de incentivo ao pagamento de débitos mobiliários no M...

Em breve, os estabelecimentos de Contagem que comercializam alimentos prontos para consumo, como bares, restaurantes e lanchonetes, poderão ter que restringir a oferta do cloreto de sódio (sal) a seus clientes. Isso porque a Câmara Municipal apro...

Um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (15) na Câmara Municipal de Contagem permite ao Município gerir e operar as vias públicas estaduais e federais que interferem diretamente em seu sistema de trânsito. Proposto pelo poder Executivo, o PL ...

A Câmara de Contagem concluiu hoje, durante a 42ª Reunião Ordinária, a votação de uma lei complementar que garante a valorização dos servidores públicos do Município, em especial dos técnicos das áreas de Arquitetura, Engenharia, Biologia, Meio Am...

Em reunião extraordinária realizada na última sexta-feira (04), os vereadores de Contagem reprovaram, por unanimidade, o veto do prefeito Carlin Moura (PCdoB) a um projeto do Legislativo que estabelece normas para conservação, uso racional e reapr...

Em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (04), a Câmara Municipal de Contagem aprovou, em segundo turno e redação final, três matérias de interesse dos servidores públicos municipais da Saúde. Os projetos tratam de questões como féria...

A Câmara votou, durante a segunda reunião extraordinária deste ano, realizada na manhã desta sexta-feira (04), três projetos de lei que autorizam a Prefeitura de Contagem a contratar operações de crédito. Aprovados, os PL seguem agora para a sançã...

Após meses de debates, a Câmara Municipal de Contagem aprovou nesta terça-feira (01) o Projeto de Lei Complementar 004/2015, que autoriza parceira da Prefeitura com a iniciativa privada para a prestação de serviço de iluminação pública no Municípi...

A Câmara Municipal de Contagem aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei de autoria do vereador Professor Irineu Inácio (PSDC) que altera a legislação sobre os contratados por Processo seletivo Simplificado (PSS) no Município. O PL 040/201...