Depois dos pareceres favoráveis da Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomadas de Contas e da Comissão Legislação, Justiça e Redação Final, além da Procuradoria Geral da Câmara, o Projeto de Lei nº 005/2014, de autoria do Poder Executivo, foi aprov...
O Legislativo de Contagem aprovou, nesta semana, em segundo turno e redação final, um projeto de lei que estende, para seis meses, a licença maternidade das agentes de combate às endemias (ACE) e das agentes comunitárias de saúde (ACS). Se for san...
Em comemoração aos 103 anos de emancipação político-administrativa de Contagem, a Câmara Municipal homenageou 18 personalidades e uma instituição com o diploma de Mérito Legislativo na noite da última sexta-feira (29). A cerimônia contou com a pre...
A Câmara Municipal de Contagem anunciou, na reunião plenária desta terça-feira (26), o início da tramitação do projeto de lei complementar (PLC) que contempla algumas das reivindicações dos servidores municipais da Saúde. Presentes em peso na reun...
A Câmara Municipal de Contagem – por meio de sua Escola do Legislativo -, em parceria com as Câmaras Municipais de Belo Horizonte e de Betim e com a PUC Minas, realizou na última quarta-feira (20) a plenária municipal final da edição 2014 do Parla...
Nesta semana foi a vez da Saúde se manifestar durante a reunião plenária da Câmara Municipal de Contagem, realizada na última terça-feira (19). O plenário, que havia ficado lotado de servidores da Educação na semana passada, agora serviu como palc...
O Legislativo de Contagem aprovou nesta semana, em segundo turno e redação final, o projeto de lei (PL) do Executivo que institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (Simase), destinado a adolescentes em conflito com a lei no Municíp...
A reunião plenária da última terça-feira (12) da Câmara de Contagem foi marcada por um forte protesto dos servidores municipais da Educação. Com faixas, cartazes, apitos e mega-fone, eles ocuparam em peso o plenário da Câmara. Ao final da reunião...
A Câmara de Contagem aprovou, nesta terça-feira (12), em segundo turno e redação final, o projeto de lei complementar que regula e estabelece a estrutura organizacional da Procuradoria Geral e da Procuradoria da Fazenda do Município. Proposto pelo...
A Câmara Municipal de Contagem abriu a segunda sessão legislativa do ano na última terça-feira (05), com a 23ª reunião ordinária. Os parlamentares tiveram três matérias na pauta de votação: duas em primeiro turno e uma em segundo turno e redação f...