ACESSO RÁPIDO
A Câmara Municipal de Contagem abriu a Sessão Legislativa de 2015 nesta terça-feira (03), com a primeira reunião ordinária deste ano. Os trabalhos foram dirigidos já pela nova mesa diretora, eleita por unanimidade em novembro do ano passado, duran...
As reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Contagem retornam na próxima terça-feira (03), às 09 horas, abrindo a Sessão Legislativa de 2015. Os vereadores iniciam os trabalhos com duas novidades principais: o retorno de Daniel Carvalho (PV), oc...
Entra em vigor neste mês de janeiro a Lei Complementar nº 192, de 09 de janeiro de 2015, que institui em Contagem o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte. Aprovada em dezembro pelos veread...
Entrou em vigor na última semana a lei municipal responsável pela implantação em Contagem do Polo de Apoio Presencial para educação à distância no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Trata-se de um programa do Governo Federal q...
A partir deste mês de janeiro, entra em vigor uma lei aprovada em dezembro pelos vereadores de Contagem que regula o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD). O objetivo é adequar a legislação à nova estrutura ad...
O Projeto de Lei 021/2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2015”, foi aprovado por unanimidade pelo Legislativo. A Câmara Municipal de Contagem aprovou nesta segunda-feira (22), em segundo turno e redação f...
Apesar dos firmes protestos dos servidores da Educação na Câmara Municipal, os vereadores de Contagem aprovaram nesta segunda-feira (22), em segundo turno e redação final, dois projetos do Executivo que criam cargos efetivos de professor com jorna...
A Câmara Municipal de Contagem informa a adoção pelo Município de ponto facultativo nas seguintes datas: 24 (quarta-feira), 26 (sexta) e 31 de dezembro de 2014 (quarta), além de 02 de janeiro de 2015 (sexta). Nesses dias, os órgãos públicos munici...
Dezenas de servidores da Educação de Contagem ocuparam as galerias da Câmara Municipal nesta sexta-feira (19), na primeira reunião extraordinária de 2014, para protestar contra dois projetos do poder Executivo que criam cargos efetivos de professo...
Um projeto de lei aprovado nesta semana na Câmara Municipal de Contagem reserva aos negros 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para cargos efetivos na administração pública municipal direta, indireta, autarquias e fundações. A lei deve ...
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