ACESSO RÁPIDO
A Câmara Municipal de Contagem aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (24), um projeto de lei de autoria do vereador William Barreiro (PTdoB) que obriga os locais com concentração ou circulação média diária de mais de mil pessoas a manterem u...
A Câmara Municipal de Contagem recebeu, nas reuniões plenárias desta terça-feira (24), a visita da Associação dos Surdos de Contagem. Auxiliado pela tradutora e intérprete de libras Heldea Braga, o grupo aproveitou a ocasião para pedir o apoio dos...
Em novembro do ano passado, o Executivo enviou para a apreciação da Câmara o Projeto de Lei nº 029/2014, que autoriza a doação de uma área de aproximadamente 13 mil metros quadrados, localizada na Região Industrial do Perobas (Cincão), ao CINCO – ...
Parlamentares petistas externaram divergências em relação à aliança do partido com a administração do PCdoB no Município. O consenso é em manter autonomia e identidade do partido. O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) em Contagem, veread...
A Câmara Municipal de Contagem abriu a Sessão Legislativa de 2015 nesta terça-feira (03), com a primeira reunião ordinária deste ano. Os trabalhos foram dirigidos já pela nova mesa diretora, eleita por unanimidade em novembro do ano passado, duran...
As reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Contagem retornam na próxima terça-feira (03), às 09 horas, abrindo a Sessão Legislativa de 2015. Os vereadores iniciam os trabalhos com duas novidades principais: o retorno de Daniel Carvalho (PV), oc...
Entra em vigor neste mês de janeiro a Lei Complementar nº 192, de 09 de janeiro de 2015, que institui em Contagem o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte. Aprovada em dezembro pelos veread...
Entrou em vigor na última semana a lei municipal responsável pela implantação em Contagem do Polo de Apoio Presencial para educação à distância no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Trata-se de um programa do Governo Federal q...
A partir deste mês de janeiro, entra em vigor uma lei aprovada em dezembro pelos vereadores de Contagem que regula o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD). O objetivo é adequar a legislação à nova estrutura ad...
O Projeto de Lei 021/2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2015”, foi aprovado por unanimidade pelo Legislativo. A Câmara Municipal de Contagem aprovou nesta segunda-feira (22), em segundo turno e redação f...
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