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Consumidor ganha mais uma legislação de apoio em Contagem

Já aconteceu com você de, no supermercado, pegar um produto com um preço na prateleira e, quando passa pelo caixa, é registrado um valor diferente? Nesse sentido, o Código de Defesa do Consumidor estabelece que, no caso de divergência de preço par...

29 de setembro de 2023, por Leandro Perché
Câmara recebe prestação de contas da Prefeitura nesta sexta (29)

Cumprindo sua função fiscalizadora, a Câmara de Contagem recebe, na próxima sexta-feira (29/09), às 10h, a 3ª Audiência Pública de Prestação de Contas Municipais de 2023.  Promovida pela Controladoria-Geral do Município e acompanhada pela Comissã...

28 de setembro de 2023, por Leandro Perché
Estudantes da FUNEC Industrial visitam a Câmara

Receber estudantes é uma tradição da Câmara de Contagem, que busca aproximar a população do Poder Legislativo Municipal por meio do projeto Câmara Aberta. Mas, na manhã desta quinta-feira (28/09), em vez de uma plenária, os alunos do segundo ano d...

28 de setembro de 2023, por Marco Túlio de Sousa
Projeto proíbe homenagens a figuras ligadas à escravidão em Contagem

Nos últimos anos, temos observado um movimento mundial de não aceitação a homenagens relacionadas a violações de direitos humanos. Isso inclui algumas manifestações mais violentas, como depredação de monumentos associados figuras controversas; e a...

26 de setembro de 2023, por Leandro Perché
Câmara aprova projeto de proteção a animais atropelados

Com apoio unânime dos vereadores, a Câmara de Contagem votou nesta terça-feira (26/09) mais um Projeto de Lei (PL) de proteção aos animais. O PL 034/2022, de autoria do vereador Léo da Academia (PL), institui a obrigatoriedade de motoristas ou pas...

26 de setembro de 2023, por Marco Túlio de Sousa
Câmara e Prefeitura debatem projeto de modernização digital de Contagem

A Câmara de Contagem recebeu na manhã desta segunda-feira, 25/09, a equipe da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação para esclarecimentos sobre o  Projeto de Lei 07/2023, que autoriza a Prefeitura a contratar operação de crédito de até 5...

25 de setembro de 2023, por Marco Túlio de Sousa
Câmara entrega títulos de Cidadania Honorária, Honra ao Mérito e Mérito Desportivo

"Para nos tornarmos pessoas de mérito e de valor, o que é de mais importante em nós, é confiarmos em nós mesmos”. Foi com essas palavras do pintor renascentista Michelangelo que o vereador Hugo Vilaça acolheu os homenageados da noite na quinta-fei...

22 de setembro de 2023, por Marco Túlio de Sousa
Projeto pretende facilitar a vida de usuários do SUS em Contagem

Os vereadores de Contagem acabam de aprovar, em primeiro turno, um projeto de lei que garante aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) o acesso online às informações referentes aos plantões médicos em toda rede municipal de saúde de Contagem. ...

19 de setembro de 2023, por Leandro Perché
Câmara aprova repasse de complemento para piso da Enfermagem

Depois de duas semanas de intensa discussão, a Câmara de Contagem aprovou nesta terça-feira (19/09), em segundo turno, o Projeto de Lei 013/2023, que autoriza o repasse da assistência complementar da União para pagamento do piso nacional de enferm...

19 de setembro de 2023, por Marco Túlio de Sousa
Audiência debate implementação do piso da Enfermagem em Contagem

A Câmara de Contagem realizou nesta segunda-feira (18/09) uma audiência pública para tratar do piso salarial dos profissionais da Enfermagem. A reunião foi solicitada pelo vereador Hugo Vilaça (Avante) à Comissão de Saúde da Câmara e contou com a ...

18 de setembro de 2023, por Marco Túlio de Sousa
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