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Vereadores ampliam benefícios de projeto de lei sobre o IPTU

A Câmara de Contagem aprovou, nesta terça-feira (28/09), em segundo turno e redação final, o Projeto de Lei Complementar 04/2021, que propõe alterações na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Proposta pelo Executivo com o objet...

28 de setembro de 2021, por Leandro Perché
Câmara aprova o Cartão Social de Contagem para famílias em vulnerabilidade econômica

A Câmara aprovou, por unanimidade, na reunião ordinária desta terça-feira (28/09), o programa Cartão Social de Contagem. Trata-se de um benefício temporário e emergencial, concedido pelo poder público municipal às pessoas que se encontram em situa...

28 de setembro de 2021, por Lorena Carazza
Solenidade na Câmara reconhece oito personalidades do município

A Câmara Municipal de Contagem realizou, na noite desta quinta-feira (23/09), solenidade de outorga de títulos de Cidadania Honorária e de Honra ao Mérito, em reconhecimento à contribuição dos homenageados para o desenvolvimento do município. O ev...

23 de setembro de 2021, por Leandro Perché
Legislativo realiza entrega de títulos de honra nesta quinta-feira (23)

Em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município, a Câmara de Contagem realiza, nesta quinta-feira (23/09), a partir das 19h, solenidade de entrega dos títulos de Cidadania Honorária e de Honra ao Mérito a nove personalidades da ...

22 de setembro de 2021, por Leandro Perché
Câmara aprova mais um projeto de defesa dos animais

A Câmara de Contagem, em consonância com a Legislação Federal, tem reforçado cada vez mais o aparato legislativo que defende e resguarda os direitos dos animais. Acaba de ser aprovado, em segundo turno e redação final e por unanimidade entre os pa...

21 de setembro de 2021, por Lorena Carazza
Câmara aprova LC que adequa a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de Contagem

A Câmara aprovou, na última terça-feira (14/09), um Projeto de Lei Complementar (PLC 005/2021) que altera um artigo da Lei Complementar nº 295/2020, que disciplina a  Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo (LPOUS) de Contagem. Depois de um pe...

20 de setembro de 2021, por Lorena Carazza
Projeto define prioridade no comércio para doadores de sangue e medula

Com o objetivo de incentivar a doação de sangue e medula óssea, na tentativa de superar a carência nos serviços de saúde, a Câmara de Contagem aprovou, na última semana, um projeto de lei (PL 85/2021) que assegura atendimento preferencial para os ...

20 de setembro de 2021, por Leandro Perché
Protetores pedem retorno das castrações e mais políticas de defesa animal

As castrações de animais em Contagem foram interrompidas durante a pandemia, desde março no ano passado, pelo fato de alguns insumos e recursos serem concentrados para o enfrentamento da Covid-19 no município. Com a estabilização dos números do co...

17 de setembro de 2021, por Leandro Perché
Projeto aprovado pela Câmara de Contagem visa ao combate à pobreza menstrual

Um relatório produzido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) mostrou que além da vulnerabilidade social e econômica e da insegurança alimentar presente em grande parte das família...

14 de setembro de 2021, por Lorena Carazza
Vereadores aprovam PL que incentiva a compostagem e reciclagem de lixo

De acordo com um levantamento da Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), em nosso país, anualmente, são produzidos mais de 79 milhões de toneladas de resíduos. Desse montante, apenas 58,7% recebem o tra...

14 de setembro de 2021, por Lorena Carazza
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