ACESSO RÁPIDO
A Lei Federal nº 9.970/2000 instituiu o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, fortalecendo a luta contra esse crime no Brasil. Em 2022, ampliando o alcance e a relevância da data, ...
Na última quinta-feira (8/5), vereadores participaram de uma reunião com a Transcon e a Secretaria de Obras da Prefeitura de Contagem, realizada na Presidência da Câmara Municipal. O objetivo do encontro foi a apresentação da atual situação do Sis...
A secretária municipal de Defesa Social, Viviane França, em atendimento à convocação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Contagem, participou da 13ª reunião ordinária da Casa, realizada na manhã desta terça-feira (6/5). Na ocasião, também esti...
Em 2021, Contagem ganhou uma importante legislação no enfrentamento à violência contra a mulher. A Lei 5.188/2021 veda a nomeação para funções públicas e cargos públicos de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha (Lei Federal 11...
Em 11 de maio de 2011, a Organização das Nações Unidas (ONU) decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito. Essa resolução deu origem à campanha mundial do Maio Amarelo, com o objetivo de colocar em pauta o tema da segurança no trânsito e m...
Por 20 votos a 3, os vereadores de Contagem reprovaram o Projeto de Lei 184 de 2025, que propunha alterar o nome da Guarda Civil Municipal de Contagem para “Polícia Civil Municipal”. Proposto por Pedro Luiz (PL), o PL foi votado em primeiro turno ...
O atual prefeito do Recife (PE), João Campos (PSB), recebeu o título de Cidadão Honorário de Contagem na noite de quarta-feira (30/4), durante o 16º Congresso Estadual do PSB-MG. O evento, realizado no auditório da Assembleia Legislativa de Minas ...
5ª edição do Mercado Afro (2023). Foto: Janine Moraes (PMC). A feira Mercado Afro poderá integrar o calendário oficial de Contagem. Essa é a proposta do Projeto de Lei 080 de 2025, proposto pela vereadora Moara Saboia (PT), aprovado em segundo t...
A UPA do Nacional é uma demanda histórica da população dessa região. Com a proximidade do término das obras dessa unidade, os vereadores de Contagem aprovaram o Projeto de Lei 154 de 2025, que propõe homenagear a técnica de enfermagem Maria Aparec...
Mais de um terço das mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência no ano de 2024. O número representa 21,4 milhões de mulheres com 16 anos ou mais. Os dados assustadores são de um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBS...
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