Janeiro Branco: mês de conscientização sobre a saúde mental

A Câmara de Contagem tem, ao longo dos anos, proposto, debatido e aprovado projetos com foco na melhoria dos cuidados com a saúde mental na cidade

De acordo com relatório global anual Estado Mental do Mundo 2022 encomendado pela Sapien Labs, há mais de 300 milhões de pessoas que sofrem com depressão no mundo, sendo 11 milhões no Brasil. Os dados mostram o país como o terceiro pior no índice de saúde mental, considerando 64 países. Além disso, uma pesquisa da Organização Mundial da Saúde (OMS) realizada em 2017 mostrou que quase 30% dos brasileiros já tiveram diagnóstico de ansiedade.

Preocupados com esses números alarmantes, os vereadores e a Câmara de Contagem têm proposto projetos e ações para enfrentar essa realidade. O “Janeiro Branco” é uma delas – trata-se de uma campanha instituída pela Lei Municipal 4919/2017, apresentada e aprovada pelos parlamentares, dedicada à conscientização e difusão da saúde mental e emocional na cidade. Compondo o calendário oficial de Contagem, a campanha é marcada por uma série de ações e atividades voltadas para o esclarecimento e orientação da população.

Quando da aprovação do projeto, apresentado inicialmente pelo vereador Pastor Itamar, esse parlamentar ressaltou a importância da informação para a questão da saúde mental. “Estamos vivendo tempos difíceis na sociedade atual, de muitas crises e de muita pressão, e isso tem refletido negativamente na saúde psicológica das pessoas, gerando estresse, ansiedade e depressão. Nesse sentido, a campanha Janeiro Branco busca oferecer informação à população sobre esse tema, para mostrar a importância dos cuidados com a saúde mental”.

Como parte da campanha, o Município realizou, nos últimos anos, ações como: curso sobre saúde mental para a Guarda Civil de Contagem; atividades de alongamentos e rodas de conversa em parques e praças da cidade; palestras, oficinas e exposições realizadas pela Rede de Atenção Psicossocial do Município, entre outras atividades de esclarecimento, lazer e cultura.

Outros projetos

Ao longo dos anos, várias políticas públicas nesse sentido foram desenvolvidas no âmbito da Câmara de Contagem. Recentemente, foram aprovadas a Política Municipal de Saúde das Mulheres (Lei 5376/2023), proposta por Moara Saboia, e a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem (Lei 5275/2022), proposta por Daniel Carvalho. Ambas trazem importantes diretrizes para a saúde mental.

Além disso, também passaram a compor a legislação municipal nos últimos anos: a Lei 5312/2022, de autoria de Daisy Silva, que institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Depressão; a Lei 5150/2021, de Daniel Carvalho, que institui a Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto; e, do mesmo autor, a Lei 5495/2024, que trata da campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização do Transtorno de Ansiedade e da Síndrome do Pânico no Município.

Houve, ainda, projetos para fortalecer a Rede de Apoio Psicossocial do Município, sobretudo com a valorização de seus profissionais. Em 2022, foi aprovada a concessão de auxílio alimentação para os servidores plantonistas dos CAPS (Centro de Atenção Psicossocial); e, em 2023, passou pela Câmara o reajuste salarial de psicólogos e assistentes sociais, além do aumento do quantitativo de vagas na rede pública para esses profissionais.