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Emenda parlamentar ao projeto garante também ampliação de licença-maternidade das ACS e ACE Para alegria dos trabalhadores da Saúde presentes na Câmara Municipal de Contagem nesta terça-feira (16), os vereadores aprovaram, em segundo turno e reda...

A Câmara Municipal de Contagem aprovou na última semana, em segundo turno e redação final, um projeto de lei (PL) do Executivo que trata da revisão do Plano Plurianual (PPA) do Município para o período de 2015 e 2016. Desenvolvido em 2013, com a p...

Com o objetivo de padronizar e agilizar a análise dos pedidos de indenização por danos causados pelo poder público de Contagem, está sendo criada uma Junta Administrativa de Indenizações (JAI) no Município. O projeto de lei que trata do assunto fo...

Recursos serão utilizados em ações sociais, de saúde, educação e cultura. A Câmara Municipal de Contagem aprovou nesta semana, em segundo turno e redação final, uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município que garante a destinação de 1% da ...

O Legislativo de Contagem aprovou nesta semana, em segundo turno e redação final, um projeto de lei que autoriza o Município a financiar quase R$ 15 milhões no Banco do Brasil para cumprir sua contrapartida no programa “PAC 2 Pró-Transporte Mobili...

Entra em vigor nesta semana uma lei complementar aprovada em novembro na Câmara Municipal de Contagem que institui incentivo fiscal a ser concedido a contribuintes - pessoas físicas ou jurídicas - que financiarem projetos culturais e esportivos no...

Sob protesto de centenas de servidores da Educação de Contagem pela segunda semana seguida, a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei complementar (PLC) do Executivo que trata da flexibilização da jornada de trabalho e do abono de servidores efe...

Contagem tem se destacado nos noticiários pelo crescente aumento de crimes violentos. São crimes que chocam pela brutalidade e aumentam ainda mais a sensação de insegurança já existente. Além dos crimes violentos, crimes de menor potencial agressi...

O presidente da Câmara Municipal de Contagem, Gil Antônio Diniz – Teteco (PMDB), indicou, na última semana, os vereadores de comporão as duas mais novas comissões permanentes do Legislativo – a de Esporte e Lazer, criada em setembro, e a de Iguald...

Depois de 123 anos de abolição da escravatura, uma Lei Federal instituiu o Dia Nacional da Consciência Negra, a ser comemorado anualmente no dia 20 de novembro, data da morte de Zumbi, último líder do Quilombo dos Palmares, tomado como representaç...