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OAB busca informações da Câmara sobre a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo

Nessa quarta-feira (23/10), a Comissão Especial de Análise da Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo (LPOUS) da Câmara recebeu, na presidência da Casa, membros de três Comissões Temáticas da OAB Subseção Contagem. As Comissões de Direito Imo...

24 de outubro de 2019, por lorena.carazza
Câmara realiza audiência pública sobre a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo nessa quarta-feira

Acontece amanhã (23/10), a partir das 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Contagem, a primeira audiência pública que vai discutir, no âmbito do poder Legislativo, a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo – Projeto de Lei Complementar 019/...

22 de outubro de 2019, por lorena.carazza
Câmara discute a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo de Contagem

A Prefeitura de cada cidade é a responsável por formular de maneira bem cautelosa e responsável a chamada “Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo”. E o que essa lei – que na verdade é uma lei complementar - significa? Ela dialoga, complement...

11 de outubro de 2019, por lorena.carazza
Câmara debate em audiência pública a violência nas escolas

O quadro de violência no ambiente escolar e a urgente discussão sobre as soluções que podem dar mais segurança a alunos, professores e toda a comunidade escolar foram debatidos, em audiência pública, na noite dessa quarta-feira (04/09). O debate a...

5 de setembro de 2019, por lorena.carazza
Câmara vai debater segurança nas escolas em audiência pública

A Comissão Externa de Educação da Câmara Municipal de Contagem realiza, na próxima quarta-feira (04/09), a partir das 19h, uma audiência pública sobre segurança nas escolas. O objetivo é debater, a pedido da própria comunidade escolar, ações práti...

29 de agosto de 2019, por lorena.carazza
Legislativo vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e propõe alterações no texto original

A Câmara Municipal de Contagem aprovou, nesta terça-feira (09/07), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (PL 004/2019) e encerrou, desta forma, o primeiro semestre dos trabalhos legislativos, retornando com as reuniões o...

10 de julho de 2019, por lorena.carazza
Audiência Pública discute problemas das vilas de Contagem

Proposta pelo vereador Dr. Rubens Campos (DC), o evento reuniu centenas de famílias em vulnerabilidade habitacional A remoção de centenas de famílias de diversas vilas de Contagem para a realização de obras de contenção de enchentes e as desaprop...

27 de junho de 2019, por lorena.carazza
Vereadores aprovam e complementam projetos de valorização dos servidores municipais

Os vereadores votaram e aprovaram por unanimidade, na reunião ordinária desta terça-feira (18/06), dois projetos de lei complementar (PLC) que beneficiam servidores públicos da administração direta do município. Em ambos os projetos, a Câmara apro...

18 de junho de 2019, por lorena.carazza
Comissões da Câmara propõe reuniões com mais participação do cidadão

Reforçando a importância do trabalho das comissões parlamentares, nesta quinta-feira (30/5), a equipe de assessoria das comissões da Câmara Municipal de Contagem se reuniu com o objetivo de apresentar as ações executadas durante o ano de 2019 e tr...

30 de maio de 2019, por Leandro Perché
Comissão Externa de Saúde da Câmara visita mais uma UPA

Na segunda visita da Comissão Externa de Saúde da Câmara Municipal de Contagem às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município, vereadores fizeram, no último dia 13, uma inspeção na UPA Petrolândia. A ação relatada na reunião plenária dessa ...

22 de maio de 2019, por lorena.carazza
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