Nessa quarta-feira (23/10), a Comissão Especial de Análise da Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo (LPOUS) da Câmara recebeu, na presidência da Casa, membros de três Comissões Temáticas da OAB Subseção Contagem. As Comissões de Direito Imo...
Acontece amanhã (23/10), a partir das 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Contagem, a primeira audiência pública que vai discutir, no âmbito do poder Legislativo, a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo – Projeto de Lei Complementar 019/...
A Prefeitura de cada cidade é a responsável por formular de maneira bem cautelosa e responsável a chamada “Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo”. E o que essa lei – que na verdade é uma lei complementar - significa? Ela dialoga, complement...
O quadro de violência no ambiente escolar e a urgente discussão sobre as soluções que podem dar mais segurança a alunos, professores e toda a comunidade escolar foram debatidos, em audiência pública, na noite dessa quarta-feira (04/09). O debate a...
A Comissão Externa de Educação da Câmara Municipal de Contagem realiza, na próxima quarta-feira (04/09), a partir das 19h, uma audiência pública sobre segurança nas escolas. O objetivo é debater, a pedido da própria comunidade escolar, ações práti...
A Câmara Municipal de Contagem aprovou, nesta terça-feira (09/07), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (PL 004/2019) e encerrou, desta forma, o primeiro semestre dos trabalhos legislativos, retornando com as reuniões o...
Proposta pelo vereador Dr. Rubens Campos (DC), o evento reuniu centenas de famílias em vulnerabilidade habitacional A remoção de centenas de famílias de diversas vilas de Contagem para a realização de obras de contenção de enchentes e as desaprop...
Os vereadores votaram e aprovaram por unanimidade, na reunião ordinária desta terça-feira (18/06), dois projetos de lei complementar (PLC) que beneficiam servidores públicos da administração direta do município. Em ambos os projetos, a Câmara apro...
Reforçando a importância do trabalho das comissões parlamentares, nesta quinta-feira (30/5), a equipe de assessoria das comissões da Câmara Municipal de Contagem se reuniu com o objetivo de apresentar as ações executadas durante o ano de 2019 e tr...
Na segunda visita da Comissão Externa de Saúde da Câmara Municipal de Contagem às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município, vereadores fizeram, no último dia 13, uma inspeção na UPA Petrolândia. A ação relatada na reunião plenária dessa ...