ACESSO RÁPIDO
Desde 2017, Tribunais de Justiça estaduais têm julgado a constitucionalidade de leis municipais que proíbem o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício e de artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso. A...
Em Contagem, hoje, algumas categorias* de contribuintes/imóveis são isentos do pagamento anual do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e, na maioria dos casos, a isenção não é automática, precisando ser solicitada pelo contribuinte interess...
Dentre os quatro itens da pauta de hoje (29/11), da 41ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Contagem, um deles era o veto parcial a um projeto de lei proposto pelo Legislativo - PL 229/2021, de autoria da vereadora Moara Saboia, e que “Instit...
Repetindo o sucesso de 2021, a Câmara Municipal de Contagem vai levar o Natal de Esperança a todas as regionais da cidade, até o dia 17 de dezembro. E na noite deste domingo (27/11), a temporada de Natal da Câmara foi oficialmente aberta com a ina...
A Câmara de Contagem acaba de aprovar o Projeto de Lei 139/2022, de autoria da vereadora Daisy Silva, e que institui, no município, a “Semana da Saúde da Mulher Servidora Municipal”. A ideia é que a data se repita anualmente, na semana que compree...
Aumento da frequência de desastres naturais como secas, inundações, ondas de calor, tempestades e furacões e a alteração do regime de chuvas. Esses são alguns dos fenômenos que a humanidade tem visto, com cada vez mais frequência, no presente. Pa...
O fato de saber ler não pressupõe, como regra, o entendimento da mensagem. É natural que uma pessoa que, por exemplo, não tenha estudado Medicina, se sinta “perdido” ao ler o resultado de um exame. Ou uma pessoa que não tenha noções de Engenharia ...
Seguindo a tradição da data, a Câmara Municipal de Contagem realizou, na noite desta quinta-feira (20/10), a cerimônia de Mérito Educacional Carlos Drummond de Andrade, em cumprimento à Lei Municipal 3.587/2002. A outorga do diploma é realizada an...
*Foto: arquivo PMC A Câmara de Contagem aprovou hoje (18/10), durante a 35ª reunião ordinária, o Projeto de Lei Complementar 003/2022, de autoria do vereador e presidente da Casa, Alex Chiodi. A matéria foi aprovada com uma emenda da Comissão de ...
Se aprovado em segundo turno e redação final na 35ª reunião ordinária da Câmara, que será realizada na próxima terça-feira (18/10), o Projeto de Lei 015/2022, de autoria do Poder Executivo, instituirá em Contagem uma nova Política Municipal sobre ...
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