ACESSO RÁPIDO
Quatro novas leis propostas pelos vereadores de Contagem e aprovadas na Câmara nos últimos dois meses foram sancionadas nesta semana, com sua publicação no Diário Oficial. Entre elas, estão uma que inclui terapias complementares no SUS; outra que ...
[caption id="attachment_4688" align="alignleft" width="199"] Frederico Ricardo Fonseca Carneiro (vereador da Câmara Municipal de Contagem)[/caption] Contagem, terceira maior comarca de Minas Gerais, tem a segunda maior população de menores infrat...
Após meses de debates com vários segmentos, os vereadores de Contagem aprovaram, nesta semana, o projeto de lei que regulamenta a política de conservação, uso racional e reaproveitamento de águas em edificações públicas e privadas do Município. Pr...
A Câmara Municipal de Contagem aprovou, nesta terça-feira (22), um projeto de lei que proíbe o uso de copos plásticos descartáveis nos Poderes Executivo e Legislativo municipal, bem como em seus órgãos da administração direta e indireta. Proposta ...
Os vereadores de Contagem aprovaram, na última semana, um projeto de lei (PL) que determina que a carga e descarga de carros-fortes para reabastecimento dos cofres das agências bancárias no Município devem ser feitas fora do horário comercial. Pro...
Um projeto de lei aprovado nesta semana na Câmara Municipal Contagem determina que todas as obras públicas realizadas pelo Município ou por execução indireta devem ter, em local visível, uma placa de pelo menos 6 m², contendo informações gerais so...
Os casos suspeitos de pacientes do Hospital Municipal de Contagem infectados pelo micro-organismo Klebsielle pneumoniae carbapenemase (KPC), também conhecido como superbactéria, foi tema de debate nesta semana na reunião plenária da Câmara Municip...
O Uber – aplicativo de celular que conecta uma pessoa a um motorista particular por meio da geolocalização – vem sendo alvo de protestos por parte de taxistas de todo o Brasil. A polêmica, que surgiu há alguns meses, chegou também à Câmara Munici...
Após semanas de debates e polêmicas, os vereadores de Contagem votaram e derrubaram, por unanimidade, o veto total da Prefeitura à Proposição de Lei n.º 041/2015, que obriga grandes estabelecimentos comerciais, como shoppings e supermercados, a in...
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