O Legislativo de Contagem condecorou 17 personalidades com os diplomas de Cidadania Honorária, Honra ao Mérito e Mérito Desportivo na noite desta quinta-feira (11/11). As homenagens aconteceram no plenário da Câmara, com restrição de público, em r...
Contagem possui alguns órgãos e instituições que formam uma rede de atenção e atendimento às mulheres vítimas de violência. Além de uma patrulha especial da Guarda Civil de Contagem e de uma Companhia de Polícia Militar especializada no atendiment...
O Poder Legislativo de Contagem convida para a solenidade de outorga de Títulos de Cidadania Honorária, Mérito Desportivo e Honra ao Mérito a ser realizada na próxima quinta-feira (11/11), às 19h no Plenário Vereador José Custódio - Câmara Municip...
Entrou em vigor, na última sexta-feira (29/10), a Lei 5.188/2021, que veda, em Contagem, a nomeação para funções e cargos públicos de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha - Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006. Proposto pelo vereador Daniel C...
Após uma semana de polêmicas sobre a destinação que será dada à UPA Sede, também conhecida como Unidade XVI - utilizada durante a pandemia para o atendimento exclusivo de pacientes com Covid-19 - a Câmara Municipal recebeu a equipe da Secretaria d...
A presença do secretário municipal de Saúde, Fabrício Simões, é esperada na Câmara ainda esta semana. A solicitação partiu de um ofício emitido pela presidência da Casa, que busca saber mais detalhes sobre as pretendidas modificações na Unidade de...
Pelo fato de o veto do Executivo ter sido comunicado ao Legislativo fora do prazo legal, ele foi retirado de pauta, e a lei deve ser promulgada. A Câmara de Contagem aprovou por unanimidade, em agosto, o Projeto de Lei 67/2021, que declara o Gra...
Seguindo a legislação federal, Contagem está prestes a reconhecer a cegueira monocular - aquela que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), acomete pelo menos 80% da visão de um dos olhos - como deficiência, a fim de que as pessoas com esse...
A Câmara de Contagem tem se destacado nos últimos anos pelo debate e desenvolvimento de inúmeras políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência. Sobretudo em relação aos autistas, o Legislativo aprovou uma série de projetos de lei, al...
Uma equipe composta por vereadores e assessores visitou duas localidades na tarde desta segunda-feira (25/10), em mais uma atuação in loco da Comissão Especial de Acompanhamento de Áreas de Risco, representada, na ocasião, pelos vereadores Carlin ...