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Câmara entrega títulos de Cidadania Honorária, Honra ao Mérito e Mérito Desportivo

O Legislativo de Contagem condecorou 17 personalidades com os diplomas de Cidadania Honorária, Honra ao Mérito e Mérito Desportivo na noite desta quinta-feira (11/11). As homenagens aconteceram no plenário da Câmara, com restrição de público, em r...

12 de novembro de 2021, por lorena.carazza
Câmara aprova mais um PL de garantia de direitos para as mulheres

Contagem possui alguns órgãos e instituições que formam uma rede de atenção e atendimento às mulheres vítimas de violência. Além de uma patrulha especial da Guarda Civil de Contagem e de uma Companhia de Polícia Militar especializada no atendiment...

10 de novembro de 2021, por lorena.carazza
Câmara realiza solenidade de outorga de títulos nesta quinta-feira (11)

O Poder Legislativo de Contagem convida para a solenidade de outorga de Títulos de Cidadania Honorária, Mérito Desportivo e Honra ao Mérito a ser realizada na próxima quinta-feira (11/11), às 19h no Plenário Vereador José Custódio - Câmara Municip...

9 de novembro de 2021, por Leandro Perché
Sancionada a lei que barra agressores de mulheres em cargos públicos

Entrou em vigor, na última sexta-feira (29/10), a Lei 5.188/2021, que veda, em Contagem, a nomeação para funções e cargos públicos de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha - Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006. Proposto pelo vereador Daniel C...

3 de novembro de 2021, por Leandro Perché
Vereadores cobram reabertura e ampliação de serviços da Upa Sede

Após uma semana de polêmicas sobre a destinação que será dada à UPA Sede, também conhecida como Unidade XVI - utilizada durante a pandemia para o atendimento exclusivo de pacientes com Covid-19 - a Câmara Municipal recebeu a equipe da Secretaria d...

29 de outubro de 2021, por Leandro Perché
Câmara debate em plenário polêmica sobre a UPA Sede

A presença do secretário municipal de Saúde, Fabrício Simões, é esperada na Câmara ainda esta semana. A solicitação partiu de um ofício emitido pela presidência da Casa, que busca saber mais detalhes sobre as pretendidas modificações na Unidade de...

27 de outubro de 2021, por lorena.carazza
Câmara ignora veto e vai declarar Granja Adélia como patrimônio cultural

Pelo fato de o veto do Executivo ter sido comunicado ao Legislativo fora do prazo legal, ele foi retirado de pauta, e a lei deve ser promulgada. A Câmara de Contagem aprovou por unanimidade, em agosto, o Projeto de Lei 67/2021, que declara o Gra...

27 de outubro de 2021, por Leandro Perché
Cegueira monocular pode ser considerada deficiência para fins de benefícios em Contagem

Seguindo a legislação federal, Contagem está prestes a reconhecer a cegueira monocular - aquela que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), acomete pelo menos 80% da visão de um dos olhos - como deficiência, a fim de que as pessoas com esse...

26 de outubro de 2021, por lorena.carazza
Legislativo aprova carteira de identificação do autista em Contagem

A Câmara de Contagem tem se destacado nos últimos anos pelo debate e desenvolvimento de inúmeras políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência. Sobretudo em relação aos autistas, o Legislativo aprovou uma série de projetos de lei, al...

26 de outubro de 2021, por Leandro Perché
Comissão Especial visita áreas de risco nesta segunda-feira

Uma equipe composta por vereadores e assessores visitou duas localidades na tarde desta segunda-feira (25/10), em mais uma atuação in loco da Comissão Especial de Acompanhamento de Áreas de Risco, representada, na ocasião, pelos vereadores Carlin ...

25 de outubro de 2021, por lorena.carazza
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