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Câmara aprova projeto que garante mais respeito ao usuário de serviços públicos

A Lei dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos (Lei Federal nº 13.460/2017) garante a obrigatoriedade, aos prestadores de serviços públicos, da “comunicação prévia ao consumidor de que o serviço será desligado em virtude de inadimplemento, be...

28 de junho de 2022, por lorena.carazza
Vereadores tratam de assuntos importantes com a Secretaria de Saúde

A semana de trabalho da Câmara Municipal de Contagem já começou com uma reunião entre vereadores e representantes da Secretaria Municipal de Saúde. Em um encontro realizado na sala da presidência, na manhã desta segunda-feira (06/06), os vereadore...

6 de junho de 2022, por lorena.carazza
Vereadores e Copasa se reúnem para discutir serviço terceirizado

São comuns, nas reuniões plenárias da Câmara, a exposição de reclamações e denúncias de munícipes em relação à prestação de serviços da Companhia de saneamento de Minas gerais (Copasa). As maiores queixas trazidas pelos vereadores são em relação a...

5 de maio de 2022, por lorena.carazza
Câmara pede esclarecimentos sobre pedido de empréstimo da Prefeitura

Os vereadores Denilson da Juc, Teteco, José Carlos Gomes, Ronaldo Babão, Glória da Aposentadoria, Moara Saboia, Silvinha Dudu, Carlin Moura, Bruno Barreiro, Hugo Vilaça e Gegê Marreco, além do presidente da Câmara, vereador Alex Chiodi, estiveram ...

5 de maio de 2022, por lorena.carazza
Com veto derrubado, proposição da Câmara faz valer isenção automática de IPTU para templos religiosos

Na reunião plenária da última terça-feira (05/04), os vereadores derrubaram o veto total à proposição 008/2022 vindo do Executivo e mantiveram a renovação anual automática da isenção do IPTU para templos religiosos em Contagem, sejam eles instalad...

6 de abril de 2022, por lorena.carazza
Comissão da Câmara avalia os primeiros meses do SSA da Saúde

A Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Contagem, representada pelo seu presidente e pelo vice, vereadores Vinícius Faria (Republicanos) e Gegê Marreco (PTB), se reuniu, nesta quarta-feira (16/03), com o diretor administrativo do Ser...

16 de março de 2022, por lorena.carazza
Comissão de Saúde da Câmara discute vacinação infantil na cidade

A Comissão Permanente de Saúde da Câmara de Contagem se reuniu na manhã desta quinta-feira (17/02) com a Comissão Executiva do Conselho Tutelar de Contagem, representado na ocasião pela coordenadora Nathalia Luiza dos Santos e pelo vice-coordenado...

17 de fevereiro de 2022, por lorena.carazza
Câmara aprova PL e isenção de IPTU para templos religiosos pode ser renovada automaticamente

Será promulgada pelo Senado Federal nesta quinta-feira (17/02) a Emenda Constitucional nº 116, que garante a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para todos os templos religiosos, próprios ou alugados. A Constituição Federal, at...

16 de fevereiro de 2022, por lorena.carazza
Comissão da Câmara avalia as condições estruturais do CCZ

A Comissão Especial de Defesa do Direito Animal e Zoonoses esteve na Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses (CCZ) da Prefeitura de Contagem, na tarde desta quinta-feira (10/02), desta vez para avaliar as condições estruturais do local.  A a...

11 de fevereiro de 2022, por lorena.carazza
Vereadores discutem atenção básica e UPA Sede na secretaria de Saúde

Mais uma vez a destinação da Upa Sede - Unidade XVI foi tema de discussão em plenário. Na última reunião ordinária da Câmara, realizada na manhã de terça-feira (01/02), o vereador Daniel Carvalho (PL) questionou o fechamento da unidade em novembro...

4 de fevereiro de 2022, por lorena.carazza
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