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Vetos derrubados pela Câmara garantem duas novas leis municipais

Na última terça-feira (23/08), os vereadores apreciaram quatro vetos em plenário, dos quais dois foram derrubados pelos vereadores, fazendo com que a proposição passe a valer como lei municipal após a promulgação da Câmara. O primeiro veto derrub...

26 de agosto de 2022, por lorena.carazza
Profissionais da Saúde ganham dia de homenagem especial no Legislativo

*A ilustração foi feita pelo pintor de graffiti, pintor de telas, ativista político e diretor de cinema britânico, Bansky. A obra de arte foi postada em sua página do Instagram com o título “Game Changer”, referindo-se ao fato de que o garoto da p...

23 de agosto de 2022, por lorena.carazza
Contagem busca conscientização da população sobre Cordão de Girassol

No âmbito federal, a Lei 10.048/2000 garante às pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos o atendimento prioritário, assim como a seus acompanhante...

22 de agosto de 2022, por lorena.carazza
Contagem terá política municipal voltada especialmente para PCD maiores de 18 anos

O retorno das reuniões plenárias do segundo semestre na Câmara Municipal de Contagem foi marcado pela participação de integrantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMDPCD) na Tribuna Livre, na manhã desta terça-feira (02/08). Convid...

2 de agosto de 2022, por lorena.carazza
Câmara aprova projeto que garante mais respeito ao usuário de serviços públicos

A Lei dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos (Lei Federal nº 13.460/2017) garante a obrigatoriedade, aos prestadores de serviços públicos, da “comunicação prévia ao consumidor de que o serviço será desligado em virtude de inadimplemento, be...

28 de junho de 2022, por lorena.carazza
Vereadores tratam de assuntos importantes com a Secretaria de Saúde

A semana de trabalho da Câmara Municipal de Contagem já começou com uma reunião entre vereadores e representantes da Secretaria Municipal de Saúde. Em um encontro realizado na sala da presidência, na manhã desta segunda-feira (06/06), os vereadore...

6 de junho de 2022, por lorena.carazza
Vereadores e Copasa se reúnem para discutir serviço terceirizado

São comuns, nas reuniões plenárias da Câmara, a exposição de reclamações e denúncias de munícipes em relação à prestação de serviços da Companhia de saneamento de Minas gerais (Copasa). As maiores queixas trazidas pelos vereadores são em relação a...

5 de maio de 2022, por lorena.carazza
Câmara pede esclarecimentos sobre pedido de empréstimo da Prefeitura

Os vereadores Denilson da Juc, Teteco, José Carlos Gomes, Ronaldo Babão, Glória da Aposentadoria, Moara Saboia, Silvinha Dudu, Carlin Moura, Bruno Barreiro, Hugo Vilaça e Gegê Marreco, além do presidente da Câmara, vereador Alex Chiodi, estiveram ...

5 de maio de 2022, por lorena.carazza
Com veto derrubado, proposição da Câmara faz valer isenção automática de IPTU para templos religiosos

Na reunião plenária da última terça-feira (05/04), os vereadores derrubaram o veto total à proposição 008/2022 vindo do Executivo e mantiveram a renovação anual automática da isenção do IPTU para templos religiosos em Contagem, sejam eles instalad...

6 de abril de 2022, por lorena.carazza
Comissão da Câmara avalia os primeiros meses do SSA da Saúde

A Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Contagem, representada pelo seu presidente e pelo vice, vereadores Vinícius Faria (Republicanos) e Gegê Marreco (PTB), se reuniu, nesta quarta-feira (16/03), com o diretor administrativo do Ser...

16 de março de 2022, por lorena.carazza
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