A Lei dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos (Lei Federal nº 13.460/2017) garante a obrigatoriedade, aos prestadores de serviços públicos, da “comunicação prévia ao consumidor de que o serviço será desligado em virtude de inadimplemento, be...
A semana de trabalho da Câmara Municipal de Contagem já começou com uma reunião entre vereadores e representantes da Secretaria Municipal de Saúde. Em um encontro realizado na sala da presidência, na manhã desta segunda-feira (06/06), os vereadore...
São comuns, nas reuniões plenárias da Câmara, a exposição de reclamações e denúncias de munícipes em relação à prestação de serviços da Companhia de saneamento de Minas gerais (Copasa). As maiores queixas trazidas pelos vereadores são em relação a...
Os vereadores Denilson da Juc, Teteco, José Carlos Gomes, Ronaldo Babão, Glória da Aposentadoria, Moara Saboia, Silvinha Dudu, Carlin Moura, Bruno Barreiro, Hugo Vilaça e Gegê Marreco, além do presidente da Câmara, vereador Alex Chiodi, estiveram ...
Na reunião plenária da última terça-feira (05/04), os vereadores derrubaram o veto total à proposição 008/2022 vindo do Executivo e mantiveram a renovação anual automática da isenção do IPTU para templos religiosos em Contagem, sejam eles instalad...
A Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Contagem, representada pelo seu presidente e pelo vice, vereadores Vinícius Faria (Republicanos) e Gegê Marreco (PTB), se reuniu, nesta quarta-feira (16/03), com o diretor administrativo do Ser...
A Comissão Permanente de Saúde da Câmara de Contagem se reuniu na manhã desta quinta-feira (17/02) com a Comissão Executiva do Conselho Tutelar de Contagem, representado na ocasião pela coordenadora Nathalia Luiza dos Santos e pelo vice-coordenado...
Será promulgada pelo Senado Federal nesta quinta-feira (17/02) a Emenda Constitucional nº 116, que garante a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para todos os templos religiosos, próprios ou alugados. A Constituição Federal, at...
A Comissão Especial de Defesa do Direito Animal e Zoonoses esteve na Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses (CCZ) da Prefeitura de Contagem, na tarde desta quinta-feira (10/02), desta vez para avaliar as condições estruturais do local. A a...
Mais uma vez a destinação da Upa Sede - Unidade XVI foi tema de discussão em plenário. Na última reunião ordinária da Câmara, realizada na manhã de terça-feira (01/02), o vereador Daniel Carvalho (PL) questionou o fechamento da unidade em novembro...