Os vereadores de Contagem se empenharam, na última semana, na avaliação e apreciação de dois projetos de lei complementar (PLC) que beneficiam quase 850 servidores efetivos da administração direta e do quadro setorial da Saúde do município. Dando ...
A Câmara Municipal de Contagem aprovou em segundo turno e redação final, nesta terça-feira (17/12), o Projeto de Lei Complementar 019/19, conhecido como Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo (LPOUS). Esta foi a 42ª Reunião Ordinária do ano. ...
A situação de degradação do patrimônio histórico e cultural de Contagem é tema recorrente nas plenárias da Câmara Municipal de Contagem. A falta de recursos do município é a justificativa para o adiamento da reforma do Cineteatro e da Casa de Caco...
A pesquisa “Características Gerais dos Domicílios e dos Moradores do Brasil”, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que, no geral, a população brasileira está envelhecendo; o número de pessoas com mais de 65...
A prestação de serviços do Instituto de Gestão e Humanização (IGH) na rede de urgência e emergência e no complexo hospitalar de Contagem foi discutida durante audiência pública realizada na noite da última quinta-feira (14/11). A iniciativa do enc...
Um projeto de lei aprovado na manhã desta terça-feira (12/11) na Câmara Municipal de Contagem inclui o Camelódromo do Eldorado, localizado na confluência das avenidas João César de Oliveira e Portugal, na lista dos patrimônios culturais imateriais...
A Economia Solidária (Ecosol) do município de Contagem alcançou uma esperada conquista na manhã desta terça-feira (29/10) graças à aprovação de um projeto de lei de autoria do vereador Alessandro Henrique (PTC). O PL 051/19 acrescenta quatro pará...
Plenário, galeria e hall lotados. Dessa forma, aconteceu, na noite dessa quarta-feira (23/10), a primeira das duas audiências públicas da Câmara Municipal de Contagem que vão debater o Projeto de Lei Complementar 019/19, a chamada Lei de Parcelame...
Nessa quarta-feira (23/10), a Comissão Especial de Análise da Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo (LPOUS) da Câmara recebeu, na presidência da Casa, membros de três Comissões Temáticas da OAB Subseção Contagem. As Comissões de Direito Imo...
Acontece amanhã (23/10), a partir das 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Contagem, a primeira audiência pública que vai discutir, no âmbito do poder Legislativo, a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo – Projeto de Lei Complementar 019/...