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Cegueira monocular pode ser considerada deficiência para fins de benefícios em Contagem

Seguindo a legislação federal, Contagem está prestes a reconhecer a cegueira monocular - aquela que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), acomete pelo menos 80% da visão de um dos olhos - como deficiência, a fim de que as pessoas com esse...

26 de outubro de 2021, por lorena.carazza
Comissão Especial visita áreas de risco nesta segunda-feira

Uma equipe composta por vereadores e assessores visitou duas localidades na tarde desta segunda-feira (25/10), em mais uma atuação in loco da Comissão Especial de Acompanhamento de Áreas de Risco, representada, na ocasião, pelos vereadores Carlin ...

25 de outubro de 2021, por lorena.carazza
Legislativo homenageia destaques da Educação com Diploma Carlos Drummond de Andrade

A Câmara Municipal de Contagem realizou, na noite desta quinta-feira (21/10), a tradicional outorga do diploma de Mérito Educacional Carlos Drummond de Andrade, em cumprimento à Lei nº 3.587, de 16 de setembro de 2002. A solenidade é realizada no ...

22 de outubro de 2021, por lorena.carazza
Novidades em plenário: reuniões e solenidades da Câmara agora contam com intérprete de Libras

A 34ª reunião ordinária da Câmara de Contagem, realizada nesta terça-feira (19/10), foi marcada pela inclusão de uma intérprete de Libras - Língua Brasileira de Sinais, o que facilitará a comunicação com as pessoas com deficiência auditiva -  tant...

19 de outubro de 2021, por lorena.carazza
Legislativo realiza cerimônia de Mérito Educacional nesta quinta-feira

Em comemoração ao Dia do Professor, celebrado anualmente em 15 de outubro, a Câmara Municipal de Contagem realizará, na próxima quinta-feira (21/10), a partir das 19h, a solenidade de outorga do Mérito Educacional. Na ocasião, serão homenageada...

18 de outubro de 2021, por lorena.carazza
Câmara sedia audência pública sobre o combate ao trabalho infantil

A Câmara Municipal de Contagem sediou, na manhã desta quinta-feira (07/10), a audiência pública “Compreender para Enfrentar: os desafios cotidianos do trabalho infantil”, uma iniciativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança...

8 de outubro de 2021, por lorena.carazza
Guarda Civil completa 16 anos e marca presença na Tribuna Livre da Câmara

A Guarda Civil de Contagem completa 16 anos neste mês de outubro e estão previstos três dias de eventos comemorativos, iniciando na próxima sexta-feira (08/10), e encerrando no domingo (10/10), com uma ação social na Praça da Jabuticaba. Em razão...

5 de outubro de 2021, por lorena.carazza
Câmara aprova mais um projeto de defesa dos animais

A Câmara de Contagem, em consonância com a Legislação Federal, tem reforçado cada vez mais o aparato legislativo que defende e resguarda os direitos dos animais. Acaba de ser aprovado, em segundo turno e redação final e por unanimidade entre os pa...

21 de setembro de 2021, por lorena.carazza
Câmara aprova LC que adequa a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de Contagem

A Câmara aprovou, na última terça-feira (14/09), um Projeto de Lei Complementar (PLC 005/2021) que altera um artigo da Lei Complementar nº 295/2020, que disciplina a  Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo (LPOUS) de Contagem. Depois de um pe...

20 de setembro de 2021, por lorena.carazza
Projeto aprovado pela Câmara de Contagem visa ao combate à pobreza menstrual

Um relatório produzido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) mostrou que além da vulnerabilidade social e econômica e da insegurança alimentar presente em grande parte das família...

14 de setembro de 2021, por lorena.carazza
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