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Legislativo prestigia posse de dirigentes escolares de Contagem

A Câmara Municipal de Contagem esteve presente, na última quinta (27) e nesta sexta feira (28), nas solenidades de posse dos diretores e vice-diretores da Rede Municipal e da Fundação de Ensino de Contagem (Funec) para o triênio 2022-2024. O presi...

28 de janeiro de 2022, por Leandro Perché
Comissão Cristã reforça pacto com a Prefeitura e religiosos contra a Covid-19

O agravamento do cenário epidemiológico da Covid-19 em Contagem, com o aumento dos casos provocados pela variante Ômicron e a superlotação das unidades de saúde, ligou o sinal de alerta do poder público e dos diversos segmentos sociais da cidade. ...

26 de janeiro de 2022, por Leandro Perché
Projetos aprovados no final do ano tornam-se leis importantes em Contagem

A Câmara Municipal de Contagem se prepara para o início da Sessão Legislativa de 2022, na próxima terça-feira (01/02), com o desafio de manter a grande produção do ano anterior, principalmente na função de legislar. Em 2021, os vereadores propuser...

25 de janeiro de 2022, por Leandro Perché
Emenda da Câmara garante isenção do ITBI para população de baixa renda

Entrou em vigor nesta quarta-feira (05/01) a Lei Complementar 315/2022, que regulamenta a Área de Especial Interesse Social 2 (AIS-2), e institui o Programa de Implementação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social. Aprovada em dezembr...

6 de janeiro de 2022, por Leandro Perché
Câmara encerra carreta “Natal de Esperança” levando alegria à Sede

Após passar por 13 bairros de todas as regiões de Contagem, a carreta "Natal de Esperança", promovida pela Câmara Municipal, alegrou milhares de pessoas neste domingo (19/12) na regional Sede - passando pelo bairro Europa pela manhã; e, à noite, p...

20 de dezembro de 2021, por Leandro Perché
Nova lei aprovada na Câmara pretende reduzir déficit habitacional em Contagem

O termo déficit habitacional é utilizado para se referir a um determinado número de famílias que vivem em condições de moradia precárias em uma região. De acordo com a Fundação João Pinheiro, com base no Censo 2010, em Contagem, são necessários ma...

16 de dezembro de 2021, por Leandro Perché
Legislativo aprova aumento de contribuição patronal para previdência municipal

Quase um ano após o aumento das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores municipais - de 11% para 14% da remuneração - o Legislativo de Contagem aprovou, na última semana, o Projeto de Lei Complementar  (PLC) 08/2021, do Executivo, ...

13 de dezembro de 2021, por Leandro Perché
Câmara aprova “mini-reforma administrativa” da Prefeitura de Contagem

Nesta terça-feira (07/12), o prefeito em exercício de Contagem, Ricardo Faria (MDB), participou da reunião ordinária da Câmara Municipal, fazendo um balanço do primeiro ano de gestão de Marília Campos (PT) no município. No entanto, apesar de estar...

10 de dezembro de 2021, por Leandro Perché
Câmara derruba veto e promulgará lei integral de combate à pobreza menstrual

O veto a outro projeto foi mantido, e a lei de atendimento prioritário a doadores de sangue não terá punição em caso de descumprimento. Dois vetos parciais do Executivo foram submetidos ao plenário da Câmara Municipal de Contagem na última terç...

9 de dezembro de 2021, por lorena.carazza
Conselho Municipal da Mulher pede apoio do Legislativo para a efetividade de suas ações

A Câmara de Contagem tem se destacado na elaboração de leis e iniciativas que garantem a defesa dos direitos da mulher. Só em 2021, pelo menos seis projetos de lei foram aprovados dentro da amplitude das temáticas que envolvem a proteção e a digni...

8 de dezembro de 2021, por lorena.carazza
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