Um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (03/06) pela Câmara Municipal de Contagem institui, formalmente, duas Comissões de Análise de Defesa Prévia que atuam na Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem (Transcon). Essas comis...
Cumprindo os dispositivos legais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Controladoria-Geral do Município realizou, na última quinta-feira (29), no plenário da Câmara Municipal de Contagem, audiência pública para prestação de contas da execução...
A Câmara Municipal de Contagem aprovou, na reunião ordinária desta terça-feira (27/05), o Projeto de Lei nº 149/2025, de autoria do vereador José Carlos Gomes (Avante), que institui, no município, duas semanas especialmente voltadas à realização d...
A partir deste ano, a semana do dia 4 de outubro poderá ser dedicada aos animais no município de Contagem. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 174, de 2025, de autoria do vereador Didi (PRD), que institui a “Semana de Conscientização e Pro...
De acordo com a segunda edição do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, entre 2021 e 2023, o País registrou 164.199 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes de até 19 anos. O estud...
Em 2022, a Câmara Municipal de Contagem aprovou um projeto de lei, de autoria do então vereador Ronaldo Babão, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, bem como de quaisquer artefatos pirotécn...
A Lei Federal nº 9.970/2000 instituiu o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, fortalecendo a luta contra esse crime no Brasil. Em 2022, ampliando o alcance e a relevância da data, ...
Na última quinta-feira (8/5), vereadores participaram de uma reunião com a Transcon e a Secretaria de Obras da Prefeitura de Contagem, realizada na Presidência da Câmara Municipal. O objetivo do encontro foi a apresentação da atual situação do Sis...
A secretária municipal de Defesa Social, Viviane França, em atendimento à convocação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Contagem, participou da 13ª reunião ordinária da Casa, realizada na manhã desta terça-feira (6/5). Na ocasião, também esti...
O atual prefeito do Recife (PE), João Campos (PSB), recebeu o título de Cidadão Honorário de Contagem na noite de quarta-feira (30/4), durante o 16º Congresso Estadual do PSB-MG. O evento, realizado no auditório da Assembleia Legislativa de Minas ...