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Contagem adota política municipal de prevenção ao suicídio

Os vereadores aprovaram, na reunião plenária realizada na última terça-feira (16/08), o Projeto de Lei nº 174/2021, proposto pelo vereador Daniel Carvalho, que institui o mês "Setembro Amarelo”, dedicado à prevenção do suicídio no município, passa...

18 de agosto de 2022, por lorena.carazza
Câmara aprova novas regras do Conselho Municipal de Saúde

A Câmara aprovou, na última terça-feira (16/08), um projeto de lei (PL 011/2022) de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Contagem (CMSC). A matéria revoga a Lei Municipal 3.381/2000 que, até então, estabelec...

17 de agosto de 2022, por lorena.carazza
Em votação apertada, Semana Municipal Paulo Freire é reprovada na Câmara de Contagem

Por 11 votos a 9, um projeto de Lei que propunha instituir em Contagem a “Semana Municipal Paulo Freire” foi rejeitado e arquivado na Câmara Municipal de Contagem na reunião ordinária desta terça-feira (09/08). O PL 243/2021, de autoria da vereado...

9 de agosto de 2022, por lorena.carazza
Contagem terá política municipal voltada especialmente para PCD maiores de 18 anos

O retorno das reuniões plenárias do segundo semestre na Câmara Municipal de Contagem foi marcado pela participação de integrantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMDPCD) na Tribuna Livre, na manhã desta terça-feira (02/08). Convid...

2 de agosto de 2022, por lorena.carazza
Vereadores aprovam PL de incentivo à produção orgânica de alimentos em Contagem

O Brasil tem quase 5 mil agrotóxicos liberados para usos diversos, muitos deles relacionados à utilização agrícola, seja no combate a pragas, na limpeza do terreno e preparação do solo, na etapa de acompanhamento da lavoura, no depósito e no benef...

1 de julho de 2022, por lorena.carazza
Projeto da Câmara recebe prêmio no Fórum Internacional Cidades Inteligentes

A Câmara de Contagem recebeu, pela quinta vez, o prêmio do Fórum Internacional de Minas Gerais Cidades Inteligentes. Este ano, o projeto premiado foi o Libras sem Fronteiras, idealizado pela Escola do Legislativo. A premiação aconteceu nesta quart...

29 de junho de 2022, por lorena.carazza
Câmara aprova projeto que garante mais respeito ao usuário de serviços públicos

A Lei dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos (Lei Federal nº 13.460/2017) garante a obrigatoriedade, aos prestadores de serviços públicos, da “comunicação prévia ao consumidor de que o serviço será desligado em virtude de inadimplemento, be...

28 de junho de 2022, por lorena.carazza
Câmara aprova projeto de hortas comunitárias

Contagem, a partir de agora, terá - caso seja sancionado pela Prefeitura - uma Política de Incentivo e Fomento a Hortas Comunitárias e Quintais Produtivos Agroecológicos. O projeto de lei que trata do assunto - Substitutivo ao Projeto de Lei 103/2...

21 de junho de 2022, por lorena.carazza
Fotos nos canais oficiais da Prefeitura e da Câmara podem ajudar a localizar desaparecidos

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2021 mostra que só no ano passado, quase 63 mil pessoas foram consideradas desaparecidas no Brasil. O desaparecimento, seja por condições não conhecidas ou por situações como conflitos armados, desastre...

15 de junho de 2022, por lorena.carazza
Diário Oficial do Município poderá ter fotos de animais para adoção

O descontrole populacional dos animais de rua é um problema frequente nas áreas públicas das cidades e é proveniente, principalmente, de uma prática criminosa: o abandono de animais - considerado crime ambiental pela Lei Federal nº 9605/1998. Este...

14 de junho de 2022, por lorena.carazza
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