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Projeto propõe ampliação da transparência dos conselhos municipais

Os conselhos municipais são instâncias de participação popular no debate e desenvolvimento de políticas públicas. Órgãos de caráter deliberativo, normativo, consultivo e fiscalizadores, são compostos por representantes do poder público e da socied...

20 de julho de 2021, por Leandro Perché
Câmara mantém veto da Prefeitura à premiação para estabelecimentos seguros

Em maio deste ano, a Câmara de Contagem aprovou, por unanimidade, um projeto de lei do vereador Carlin Moura (PDT) que cria o selo “ES2 – Estabelecimento Seguro e Saudável”. O objetivo é certificar os empreendimentos privados, públicos e corporati...

19 de julho de 2021, por Leandro Perché
Contagem tem novas regras para contratação de Organizações Sociais

A Câmara de Contagem aprovou, na integralidade, o Projeto de Lei nº 016/2021, de autoria do Poder Executivo, que “altera a lei 4713/2014, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras provid...

14 de julho de 2021, por lorena.carazza
Legislativo fecha semestre com aprovação das diretrizes orçamentárias para 2022

A Câmara Municipal de Contagem aprovou, nesta terça-feira (13/07), em segundo turno e redação final, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Projeto de Lei 15/2021 - encerrando o primeiro semestre de 2021. A LDO é um dos documentos que compõem ...

14 de julho de 2021, por Leandro Perché
Câmara recebe projeto da reforma tributária do governo Marília Campos

O Legislativo de Contagem encerrou o primeiro semestre de 2021, na reunião plenária desta terça-feira (13/07), com participação da prefeita Marília Campos (PT). Na oportunidade, a chefe do Executivo fez um balanço dos primeiros seis meses de gestã...

13 de julho de 2021, por Leandro Perché
Comissão de Defesa Animal visita Centro Veterinário da Una Contagem

A Comissão Especial de Defesa do Direito Animal e Zoonoses da Câmara esteve, na manhã desta sexta-feira (09/07), em visita à Una Contagem. O objetivo da atividade foi conhecer a estrutura do curso de Medicina Veterinária e do Centro Médico Veterin...

9 de julho de 2021, por Leandro Perché
Vereadores visitam Escola Heitor-Villa Lobos e Funec Inconfidentes

A Comissão de Educação da Câmara de Contagem segue com as visitas técnicas às escolas municipais para avaliar as condições de cada unidade para voltar a receber os estudantes. Na manhã desta quinta-feira (08/07), os vereadores Pastor Itamar (PSC),...

8 de julho de 2021, por Leandro Perché
Câmara autoriza repasse de recursos para a intervenção na Saúde

*Foto Janine Moraes/PMC Os vereadores aprovaram, na última reunião ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (06/07), um projeto de lei da Prefeitura de Contagem que visa a dar mais um passo na regularização e manutenção dos serviços de saú...

7 de julho de 2021, por lorena.carazza
Câmara aprova reconhecimento das atividades educacionais como essenciais

Após muito debate e adequações, o Legislativo de Contagem aprovou, nesta terça-feira (06/07), em segundo turno e redação final, o projeto que reconhece as atividades educacionais como essenciais no município. Proposta pelo presidente da Câmara, ve...

6 de julho de 2021, por Leandro Perché
Umeis voltam a ser chamadas de Cemeis em Contagem

*Foto: Divulgação PMC Foi aprovado, em segundo turno e redação final, na reunião ordinária desta terça-feira (06/07), o Projeto de Lei nº 013/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera a denominação das escolas municipais de ensino infantil ...

6 de julho de 2021, por lorena.carazza
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