Exibindo arquivos de: Notícias

Entrou em vigor, na última sexta-feira (29/10), a Lei 5.188/2021, que veda, em Contagem, a nomeação para funções e cargos públicos de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha - Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006. Proposto pelo vereador Daniel C...

Após uma semana de polêmicas sobre a destinação que será dada à UPA Sede, também conhecida como Unidade XVI - utilizada durante a pandemia para o atendimento exclusivo de pacientes com Covid-19 - a Câmara Municipal recebeu a equipe da Secretaria d...

A presença do secretário municipal de Saúde, Fabrício Simões, é esperada na Câmara ainda esta semana. A solicitação partiu de um ofício emitido pela presidência da Casa, que busca saber mais detalhes sobre as pretendidas modificações na Unidade de...

Pelo fato de o veto do Executivo ter sido comunicado ao Legislativo fora do prazo legal, ele foi retirado de pauta, e a lei deve ser promulgada. A Câmara de Contagem aprovou por unanimidade, em agosto, o Projeto de Lei 67/2021, que declara o Gra...

Seguindo a legislação federal, Contagem está prestes a reconhecer a cegueira monocular - aquela que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), acomete pelo menos 80% da visão de um dos olhos - como deficiência, a fim de que as pessoas com esse...

A Câmara de Contagem tem se destacado nos últimos anos pelo debate e desenvolvimento de inúmeras políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência. Sobretudo em relação aos autistas, o Legislativo aprovou uma série de projetos de lei, al...

Uma equipe composta por vereadores e assessores visitou duas localidades na tarde desta segunda-feira (25/10), em mais uma atuação in loco da Comissão Especial de Acompanhamento de Áreas de Risco, representada, na ocasião, pelos vereadores Carlin ...

A Câmara Municipal de Contagem realizou, na noite desta quinta-feira (21/10), a tradicional outorga do diploma de Mérito Educacional Carlos Drummond de Andrade, em cumprimento à Lei nº 3.587, de 16 de setembro de 2002. A solenidade é realizada no ...

A 34ª reunião ordinária da Câmara de Contagem, realizada nesta terça-feira (19/10), foi marcada pela inclusão de uma intérprete de Libras - Língua Brasileira de Sinais, o que facilitará a comunicação com as pessoas com deficiência auditiva -  tant...

Em comemoração ao Dia do Professor, celebrado anualmente em 15 de outubro, a Câmara Municipal de Contagem realizará, na próxima quinta-feira (21/10), a partir das 19h, a solenidade de outorga do Mérito Educacional. Na ocasião, serão homenageada...