ACESSO RÁPIDO
Depois do recebimento oficial e da leitura em plenário, na reunião ordinária realizada manhã desta terça-feira (21/11), o Projeto de Lei Complementar nº 026/2017, que estabelece o Plano Diretor de Contagem, segue seus primeiros passos no Legislati...
1 - PROJETO DE LEI PLANO DIRETOR 2 - MENSAGEM PLANO DIRETOR 3 - ANEXOS E MAPAS 3.1 - Anexo 1 3.2 - Anexo 2 3.3 - Anexo 3 3.4 - Anexo 4 3.5 - Anexo 5 3.6 - Anexo 6 3.7 - Anexo 7 3.8 - Anexo 8 3.9 - Anexo 9 3.10 -...
A Câmara de Contagem aprovou, nesta terça-feira (03), em segundo turno e redação final, um projeto de lei complementar enviado pelo Executivo que dispõe sobre alterações em poligonais do Plano Diretor de Contagem. Trata-se de uma mudança no mapa ...
A Prefeitura de Contagem realizou na última quarta-feira (03), em parceria com a Puc Minas Unidade Contagem, o lançamento do Marco Regulatório das Políticas Públicas de Tecnologia de Informação e Comunicação do Município. Na ocasião, foi apresenta...
Está em tramitação, na Câmara de Contagem, o Projeto de Lei Complementar 28/2022, que trata do Plano Diretor Municipal. O que é o Plano Diretor? É uma lei municipal que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano de toda a cidade. Elaborado...
Após um hiato de 12 anos, a Câmara de Contagem volta a realizar um concurso público para provimento de cargos efetivos - são 35 vagas de diversas áreas e vários níveis de escolaridade. O edital já foi publicado no site institucional; as inscrições...
Execuções do Plano Diretor, do Conselho da Criança e do Adolescente, do “descongelamento” da carreira dos servidores e o piso da Enfermagem apresentaram avanços O Legislativo de Contagem propôs, debateu e aprovou, no último ano, mais de 130 propo...
Nesta semana, foi sancionada mais uma entre as mais de 130 novas leis/leis complementares aprovadas em 2023 pela Câmara Municipal de Contagem. Trata-se da Lei 5.444, de 02 de janeiro de 2024, que concede, aos servidores municipais contratados algu...
A Câmara de Contagem recebeu, na última terça-feira (21/11), o secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, Rômulo Perilli, e o Coordenador de Iluminação Pública, Eduardo Gonçalves, para debater as intervenções que vêm sendo realizadas no Mun...
35ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas. Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Parcial à ...
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